DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº100 | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº SE-TP004/2023 A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público
o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços nº SE-TP004/2023 que tem como objeto e a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DE 3 SALAS DE AULA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA DO PISO
DO PAVILHÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Fica Homologado e Adjudicado em
favor da empresa TALISMÃ CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO, pelo valor global de R$ 203.055,31 (duzentos e três mil, cinquenta e cinco reais e trinta
e um centavos). Homologado e Adjudicado pela Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em 23.05.2023.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE RESULTADO FINAL DE EDITAL DE QUALIFICAÇÃO DE
ORGANIZAÇÃO SOCIAL – 001/2023 - SESA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO. COMUNICA
AOS INTERESSADOS, QUE APÓS A ANÁLISE DOS DOCUMENTOS, TENDO EM VISTA QUE ATENDERAM AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE
QUALIFICAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E APÓS ANÁLISE TÉCNICA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELAS EMPRESAS
PROPONENTES: INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL E O INSTITUTO ESPERANÇA, DECRETA
QUALIFICADAS, CONFORME ESTABELE AS LEIS MUNICIPAIS 1.300/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI 1.521, DE 05
DE MARÇO DE 2021 E SEUS ANEXOS, LEI MUNICIPAL 1.575, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, E ALTERAÇÕES POSTERIORES PELA
LEI MUNICIPAL 1.634/23 DE 28 DE ABRIL DE 2023, E AINDA A LEI FEDERAL Nº 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1998. JAGUARIBE, 25 DE
MAIO DE 2023. FLÁVIO NEGREIROS SOARES – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICÍPAL DE CHORÓ – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-
TP. A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS
QUE, NO PRÓXIMO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 ÀS 09HS:30MIN, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ,
LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA MANUAL DAS LATERAIS DAS
ESTRADAS MUNICIPAIS VICINAIS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE CHORÓ/
CE., O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. CHORÓ-CE.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA-CE, POR INTERMÉDIO
DO PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023052401PE, TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE.
O INÍCIO DA SESSÃO SERÁ ÀS 09 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, NO SITE COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR. O EDITAL
E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE ACIMA MENCIONADO, NO SITE WWW.TCE.CE.GOV.
BR E NA SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA AV. BEZERRA DE MENEZES, 350 –CENTRO- JAGUARIBARA – CE NO
HORÁRIO DE 07H30MIN ÀS 17H. JAGUARIBARA - CE, 26 DE MAIO DE 2023 - NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA - PREGOEIRO
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.13.06.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR,
POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
Nº 08.697.852/0001-91, representada por Kevellim Pontes Freitas. Valor Global: R$ 4.524,50 (Quatro Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta
Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.05.13.05.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.23. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR,
POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA E O SISTEMA DE TRANSPORTE DE PACIENTES ELETIVOS, UNIDADES GERENCIADAS PELO
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA, CNPJ
Nº 21.572.278/0001-83, representada por Kildery Faustino Advíncula Moura. Valor Global: R$ 62.751,20 (Sessenta e Dois Mil, Setecentos e Cinquenta e
Um Reais e Vinte Centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir de sua publicação. Crato/CE, 25 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.05.03/2023 –
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe torna público que se
encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.05.03/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS/ELETRÔNICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO E EMPREENDEDORISMO JUNTO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
JAGUARIBE, sendo o Recebimento das Propostas até o dia 14/06/2023, às 08:00; abertura das propostas e inicio da sessão de disputa de preços no dia
14/06/2023 a partir das 09:00 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal
de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. São João do Jaguaribe – CE, 26 de maio de 2023. José Carlos Chaves
Monteiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023. A
Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE torna público que no período de 06 de junho de 2023 a 31 de dezembro
de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº
1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de credenciamento de pessoas jurídicas interessadas
no fornecimento de órteses, próteses, materiais especiais e sínteses - OPME’S a serem utilizados para atendimento aos usuários deste município de interesse
da secretaria de saúde de Várzea Alegre/CE, referente a chamada pública Nº 005/2023. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento
Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 07h00min às 13h00min e no site oficial do município: www.
varzeaalegre.ce.gov.br. Várzea Alegre/CE, 25 de maio de 2023. Emmanuel Abreu Pedreira, Presidente da Comissão de Chamamento Público.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 013/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 013/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de urbanização da AV. Tenente Matias, na sede do município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação
depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: V6
Construtora E Assessoria Tecnica Eireli E Fortalece Construtora Eireli. empresas desclassificadas: Não houve. Foi vencedora do certame a empresa Fortalece
Construtora Eireli – CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, com o valor global de R$ 120.009,64 (cento e vinte mil nove reais e sessenta e quatro centavos). A
partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão
de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 26/05/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.