DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. A CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ, torna público 
que realizará às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico nº 17.04.01-
2023/CMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE VIA WEB E 
APLICAÇÃO MÓBILE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ. Edital e seus anexos à disposição na 
Comissão de Licitação, no endereço: Rua Dep. Manoel Francisco, 650, Centro, Tianguá-CE, CEP 62.320-000 e no endereço eletrônico: camaratiangua.
ce.gov.br. Tianguá - CE, 26 de maio de 2023. Priscila Cardoso Queiroz - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.26.01/PE. Objeto: Aquisição de Materiais 
Permanentes, Informática e Instrumentos Musicais, os quais serão destinados à reestruturação da Rede Socioassistencial do SUAS e atender as necessidades 
da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 13/06/2023 às 08h00min 
(horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.
tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 26 de 
maio de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.05.10.1-PE - Julgamento: Menor Preço por 
Lote/Grupo. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviço de seguro total para veículos que compõe a frota de diversas Secretarias 
do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 13 de 
junho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da 
data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou tel. 
(85)3222 0583. Horizonte/CE, 26 de maio de 2023. Francisca Jorângela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2023.05.09.1. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento 
das fases de habilitação e de propostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.05.09.1, sendo o seguinte: A 
Pessoa Física Lacordaire Rodrigues Morais sagrou-se vencedora do presente certame. A Pessoa Física acima fora declarada habilitada por cumprimento 
integral as exigências editalícias. Maiores informações: tel. (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 26 de maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto - 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras – Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.29.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços a serem prestados na realização de publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros documentos oficiais de interesse 
do Município de Porteiras/CE, junto à Imprensa Oficial da União, do Estado e em Jornal de Grande Circulação Estadual. Abertura da(s) Proposta(s) de 
Preços: 31 de maio de 2023 às 09:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 26 de 
maio de 2023. Alberto Pinheiro Torres Neto – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato do 3º Termo Aditivo - Pregão Eletrônico N° 2022.01.17.1. Partes: O Município 
de Ipaumirim, através da Secretaria Municipal de Educação de Ipaumirim/CE e a empresa Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI. Objeto: 
Contratação de empresa para execução dos serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Ipaumirim/CE. Do Fundamento 
Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993/93. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na 
melhor forma de direito, acordam em suprimir os valores das rotas 9, 12, 13 e 14, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Luana Evangelista de Souza 
Honorato e Francisco Anderson Pimenta da Silva. Ipaumirim/CE, 28 de abril de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 1805.01.2023.PE SRP. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Trairi – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de junho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/
DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 1805.01.2023.PE SRP com fins ao Registro de Preço para aquisição 
de material gráfico diverso, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Trairi - CE. Maiores Informações: site: www.
bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: comissaodelicitacao2021@outlook.com, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Alex da Costa - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi – Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de Licitação vem torna público para 
ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado 
recurso, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Tomada de Preço Nº 0407.01/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca em 
diversas ruas do bairro campo de aviação, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de 
abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 30/05/2023 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão 
de Licitação da Prefeitura de Trairi. Trairi - CE, 26 de maio de 2023. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Tomada de Preços Nº 07.02.01/2023.07. Objeto: contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços em consultoria, elaboração de projetos básicos de arquitetura, urbanismo, engenharia e ainda, levantamentos topográficos, geotécnico 
de interesse da Secretaria de Infraestrutura de Amontada. Resultado do Julgamento das Propostas de Preços, esta Comissão de Licitação declara, que foi a 
seguinte vencedora do certame: Archvalle Arquitetura e Construção LTDA, CNPJ (MF) 34.929.854/0001-79, apresentou proposta no valor global de R$ 
181.342,12 (cento e oitenta e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e doze centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea, “b”, 
Lei n° 8.666/93 a contar da publicação. Amontada/CE, 25 de maio de 2023. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO 
AMBIENTAL – AMSA – AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS - TOMADA DE PREÇOS Nº 02.2023-AMSA-TP. Objeto: Contratação de serviços 
técnicos especializados em assessoria e consultoria administrativa na área de licitações e contratos públicos para atender ao consórcio associação pública 
dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA. A CPL comunica aos interessados HABILITADOS e a quem interessar que 
dia 31.05.2023, às 09:00hs estarão abrindo as PROPOSTAS DE PREÇOS da licitação supra. Baturité – CE, 29 de maio de 2023. Eclesiane Ferreira Lima 
– Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0706.01/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais com Revestimento Primário 
(Piçarra) em diversas Estradas do Município de Groaíras/CE. Vencedor:  CONSTRUTORA VERGAN LTDA, CNPJ: 15.420.180/0001-38 com o valor total 
de R$ 1.035.022,07 (hum milhão, trinta e cinco mil, vinte e dois reais e sete centavos). Adjudico e Homologo o Presente Processo de Licitação na Forma da 
Lei. Mychael Melo Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 26 de maio de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM – EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 
2505.01/2023, REFERENTE AO CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ DE Nº 143/CIDADES/2022 E PROCESSO DE Nº 02193230/2022 - 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220009/CIDADES/COSAN, de objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS, PORCAS E TUBETES, da empresa LEENIA 
METALURGICA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA de CNPJ 29.962.319/0001-80, com o SAAE de QUIXERAMOBIM.