DOE 29/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº100  | FORTALEZA, 29 DE MAIO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.036/2023-
CP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, 
torna público o recebimento dos documentos de habilitação e propostas de preços, até o dia 29/06/2023 às 10:00hs, cujo o objeto é a Contratação de 
empresa para ampliação e reforma da Escola Luis Ribeiro da Silva, no Distrito de Jaburuna, no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá 
ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00hs ou no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Ubajara/CE, 26 de maio de 2023. 
João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CÃMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – TOMADA DE PREÇO   Nº 2205.01-2023-TP– MENOR PREÇO GLOBAL.  
PRESIDENTA TORNA PÚBLICO QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09:00H, ESTARÁ REALIZANDO TOMADA DE 
PREÇO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DO  PODER 
LEGISLATIVO MUNICIPAL DE QUIXERÉ RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO  E PROPOSTA PREÇOS. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO 
PELOS PORTAIS: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR; 29 DE MAIO DE 2023. JÉSSICA CHAGAS DE OLIVEIRA. A PRESIDENTA.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 05.002/2023-TP – A Comissão de Permanente Licitação torna público que no próximo dia 31 de Maio de 2023, às 09h, estará abrindo, 
em Sessão Pública, as Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços Nº 05.002/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de implantação 
de grama sintética, drenagem do campo de futebol e sinalização da rua em torno do Estádio Municipal Valdemarzão na sede do Município de Monsenhor 
Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA 
DE PREÇOS N° 23.06.01/TP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação 
na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.01/TP, que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de construção de Creche Tipo 
I, Padrão FNDE, localizada no Bairro Boa Vista em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, realizar-se-á no dia 30 de Maio de 2023, às 08h. 
Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P251329/2023 – EDITAL 
DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23010 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 14/06/2023 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça Márcio Soares (ao lado do Estádio do Junco), no município 
de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, 
Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Maio de 2023. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2203.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a 
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2203.01/2023, cujo OBJETO é a Construção de um calçadão na Rodovia CE 364 na sede do Município 
de Moraújo-CE, se realizará no próximo dia 31 de Maio de 2023, às 11h. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de 
expediente ao público, das 08h as 12h. Moraújo-CE, 29 de Maio de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 2203.02/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, N° 535, Centro, comunica aos interessados que 
a Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 2203.02/2023, cujo OBJETO é a Urbanização da Beira Rio de Moraújo - CE, se realizará no próximo 
dia 01 de Junho de 2023, às 09h. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h. 
Moraújo-CE, 29 de Maio de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Recurso. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a empresa: Prime 
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, apresentou recurso contra sua inabilitação, referente a Tomada de Preços nº 002/2023 que trata da 
contratação de empresa para execução dos serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal de Aracati. Informamos ainda que, a partir a partir da 
publicação deste comunicado, inicia o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, nos termos do 
Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93. Aracati/CE, 26 de maio de 2023. Luiza Mara Nascimento Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adiamento ao Edital de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação 
comunica Adiamento ao Edital da Tomada de Preços nº 02/2023-SEDUC, cujo objeto é a contratação de assessoria pedagógica para desenvolvimento de 
atividades presenciais, capacitação dos profissionais da educação, por meio de programa de formação continuada, estudos e elaboração de investigação 
destinados a melhoria das Escolas e Alunos da Rede Pública Municipal, ficando adiada a abertura para o próximo 02 de junho de 2023, às 14:00h, no 
endereço na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 26 de maio de 2023.
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Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão de Licitação, através da Secretaria de Trabalho e Assistência Social, vem realizar Chamada Publica 
n° 19.003/2023-CR, para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas para as funções de agente PROCAD visando sua contratação temporária pelo período 
de 05 meses para atendimento do disposto na Portaria MDS Nº 871 de 29/03/2023. Os interessados deverão apresentar documentação para Habilitação e 
Proposta de Preços a partir do dia 31/05/2023 das 09h às 11:30h. A contar da data desta publicação na Sala da Comissão de Licitação o Edital credenciamento 
estará disponível no site do Portal de Licitações do TCE. no endereço: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Michelle Roque Guedes.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.02.03.01-TP. Objeto: 
contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma da praça na Localidade de São José no Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações 
contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: NP & P Engenharia LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 15.793.149/0001-42, com 
o valor global de R$ 688.217,61 (seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e um centavos). Adjudico e Homologo o presente 
processo de licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 26 de maio de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Prosseguimento. A CPL torna público que estará dando prosseguimento ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.21.2, cujo objeto é a contratação de serviços para execução das obras de Pavimentação em Pedra 
Tosca, de 05 (cinco) Ruas nos Bairros Otoni de Sá Roriz e Frei Damião do Município de Jardim/CE, neste dia 30 de maio de 2023, às 14:00 (quatorze) horas, 
onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou pelo tel. (88) 35551772. Jardim/CE, 26 de maio de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 14 de 
Junho de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07.003/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do 
prédio da farmácia Municipal do Município de Graça/CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.graca.ce.gov.br/ e no horário de 08:00h às 12:00h, na Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça/CE, em 26 de 
maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos - Presidente.