DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023
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O 
Instituto de Defesa do Consumidor 
(Procon-AM) intensificou a fiscalização 
esta semana nos postos de combustí-
veis de Manaus, após a redução no preço do 
produto anunciada pela Petrobras. No dia 18 
de maio, o Procon-AM fiscalizou 60 postos de 
combustíveis da capital após inúmeras de-
núncias dos consumidores, que questionaram 
a não redução do preço na bomba. Durante a 
ação, o órgão solicitou aos postos que apresen-
tem as notas fiscais de entrada e saída de com-
bustíveis, desde janeiro do corrente ano até o 
mês atual, para avaliação.
Segundo o diretor-presidente do órgão, Ja-
lil Fraxe, a redução do preço dos combustíveis 
anunciada pela Petrobras não deve gerar dire-
tamente impacto em Manaus, por 
conta da privatização da Refinaria 
da Amazônia (Ream). Fraxe acres-
centou que, ao anunciar a redução 
de preços, a Petrobras deixou cla-
ro que a nova estratégia comercial 
para definição de valores de diesel 
e gasolina é voltada para as refina-
rias que pertencem à empresa, e não é o caso 
da Ream, que tem sua própria política de pre-
ços desde que foi privatizada em 2022.
Abusividade
O Procon/AM afirma que no Brasil vigora a 
liberdade econômica, o que está apurando nas 
fiscalizações é se o preço estabelecido sofreu 
aumento injustificado, uma vez que não é pos-
sível o controle do preço de mercado.
As distribuidoras foram notificadas pelo Pro-
con/AM e a fiscalização seguiu nos postos no 
dia seguinte, na capital. Quando constatada a 
conduta ilegal decorrente do aumento injusti-
ficado, os postos são devidamen-
te autuados, cabendo, dentro das 
penalidades aplicáveis, com base 
no Código de Defesa do Consumi-
dor e no Decreto estadual a inter-
dição, que é a pena mais grave.
Fiscalização
Fraxe reafirma o compromisso do Procon/
AM com a população amazonense e que sema-
nalmente realiza fiscalização, divulgando no 
site oficial do órgão a tabela de preços pratica-
dos na capital amazonense.
Denúncias
O Procon/AM está localizado na av. André 
Araújo, 1.500 – Aleixo, e funciona de segunda a 
sexta-feira, das 8h às 14h. O consumidor pode 
realizar denúncia através dos telefones 0800 
092 1512/ 3215 4009. Ou, se preferir, faça atra-
vés do site www.procon.am.gov.br ou e-mail: 
fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br .
João Pedro/Procon/AM
Fiscais solicitaram notas 
fiscais de entrada e saída de 
combustíveis desde janeiro, de 
60 postos na capital 
Procon-AM intensifica a fiscalização
nos postos de combustíveis de Manaus
Procon-
AM realiza 
fiscalização, 
semanalmente, 
e divulga no 
site oficial do 
órgão a tabela de 
preços praticados 
na capital 
amazonense
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO