DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................14
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................13
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................13
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............15
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................15
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................16
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................17
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................19
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................19
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................22
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados 
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................23
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................23
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................25
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................25
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA. ...................................................................................25
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................25
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos .................................................................................1
Carauari ....................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................2
Novo Aripuanã ..........................................................................................2
Presidente Figueiredo ..............................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA São Raimundo ..................................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 58 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO