DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 017/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA a senhora STELLA VIRGINIA GOMES DE ALBUQUERQUE, 
ex-Farmacêutica Bioquímica, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar 
da data de publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de 
Saúde do Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor 
GERÊNCIA DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos 
de seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.006859/2021-82). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135557#3#138246/>
Protocolo 135557
<#E.G.B#135558#3#138247>
PORTARIA Nº 581/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017123.000164/2023-09/SES-AM.
R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a concessão da LICENÇA ESPECIAL 
da servidora do Poder Executivo Estadual MIRIAM MARINHO TAVARES 
PERDIGAO, matrícula nº 224.884-0 B, cargo de Agente Administrativo, 
publicada através da PORTARIA Nº 981/2022-DGRH/SES-AM, caderno 
Poder Executivo - Seção II, Pág. 01 e 02, em 26 de dezembro de 2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 18 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135558#3#138247/>
Protocolo 135558
<#E.G.B#135559#3#138248>
PORTARIA N.º 568/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO 
ainda, o que consta nos PROCESSOS SIGED 017110.000303/2023-35, e 
017116.000544/2021-62/SES-AM.
R E S O L V E: I-RETIFICAR, na Portaria n° 435/2023-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE” da servidora ANNE GISELLY SILVA CARVALHO, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2023, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 02, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 15.04.2023 - LEIA-SE: 
16.12.2022; II-RETIFICAR, na Portaria n° 361/2021-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE” da servidora ELANE PINHEIRO RAMOS, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 27 de julho de 2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 
07, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 02.07.2021 - LEIA-SE: 23.02.2021. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135559#3#138248/>
Protocolo 135559
<#E.G.B#135560#3#138249>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 015/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente 
Edital, CONVOCA o senhor WITALO TIAGO SILVA DA SILVA, ex-Médico 
Graduado, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação 
deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas/
SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de 
seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.023234/2021-85). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135560#3#138249/>
Protocolo 135560
<#E.G.B#135612#3#138301>
PORTARIA N.º 538/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017125.000211/2023-96; 
017101.014525/2023-44; 017107.000302/2023-40; 017115.000135/2023- 
38; 017146.000156/2023-96/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Elisbiane Betcel Soares, Téc. de Enfermagem, 
238.053-6A, 2016 a 2021, 01/07/2023 a 28/09/2023, SPA e Hospital Platão 
Araújo; 02-Gerda Coelho da Costa, Enfermeira, 188.821-8A, 2018 a 2023, 
01/07/2023 a 28/09/2023, Disposicionados SEMSA; 03-Juarez de Souza 
Torres, Téc. de Enfermagem, 235.682-1A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 
29/08/2023, Pronto Socorro 28 de Agosto; 04-Karol Anne de Souza Maia, 
Téc. de Enfermagem, 238.431-0A, 2016 a 2021, 01/06/2023 a 29/08/2023, 
HPSC Zona Oeste; 05-Tirciana Carvalho Passos, Médica Especialista, 
190.307-1A, 2006 a 2011, 01/06/2023 a 29/08/2023, Hospital Infantil Dr. 
Fajardo. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135612#3#138301/>
Protocolo 135612
<#E.G.B#135630#3#138320>
PORTARIA Nº 389/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.006896/2023-52 - SEAGA/SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ROSA 
JANE LIMA DE SOUZA; Matricula: 005.115-2 B; Cargo: Auxiliar de Serviços 
Gerais Nível: 8 A Contar 01.03.2023. Nome: LOUISE VITORIA MELO 
DA SILVA; Matricula: 242.695-1 A; Cargo: Agente Administrativo Nível: 
11 A Contar 01.03.2023. ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-
-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo 
de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para 
o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro 
de 2008. Nome: GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA; Matricula: 246.723-2 
A; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A Contar 01.03.2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 05 de abril de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135630#3#138320/>
Protocolo 135630
<#E.G.B#135700#3#138390>
PORTARIA Nº 551/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.016094/2023-50; 
017101.015115/2023-10; 017301.001113/2023-23; 017101.014490/2023-43; 
017101.016130/2023-86; 017101.014316/2023-09; 017101.016116/2023-82; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO