DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023
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017105.000075/2023-72; 017101.013473/2023-99; 017101.015854/2023-02/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Alexandra Francisca da Silva Coelho, Téc. de 
Enfermagem, 210.375-3 B, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade 
Mista de Iranduba; 02- Ane Caroline Medeiros da Silva, Enfermeira, 
233.053-9 B, 2016 a 2021, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Sanit. Rio 
Preto da Eva; 03- Caroline Morais de Paula, Enfermeira, 200.957-9 
A, 2009 a 2014, 19/06/2023 a 16/09/2023, Disposicionados FCECON; 
04- Cecília Maria Cruz da Silva, Assistente Social, 143.499-3 C, 2011 a 
2016, 02/05/2023 a 30/07/2023, Unidade Mista de Manicoré; 05- Eliege 
Regina de Carvalho Serrão, Enfermeira, 189.015-8 B, 2017 a 2022, 
01/09/2023 a 29/11/2023, Unidade Mista de Iranduba; 06- Elizeu Rolim de 
Araújo, Aux. de Serviços Gerais, 190.256-3 A, 2011 a 2016, 06/05/2023 
a 03/08/2023, CAIC Alexandre Montoril; 07- Franciney Alves da Silva, 
Agente Administrativo, 228.092-2 A, 2014 a 2019, 01/10/2023 a 29/12/2023, 
Unidade Mista de Iranduba; 08- Frederico Germano Lopes Cavalcante, 
Médico Graduado, 191.044-2 A, 2006 a 2011, 01/11/2023 a 29/01/2024, 
Hosp. Asilo Dr. Geraldo da Rocha; 09- Kamilla Medeiros Cardoso, Agente 
Administrativo, 244.131-4 A, 2018 a 2023, 03/07/2023 a 30/09/2023, 
Centro de Reab. De Depend. Química; 10- Raquel Melo da Silva, Téc. de 
Enfermagem, 239.329-8 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, Unidade 
Mista de S.S. Uatumã. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 11 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135700#4#138390/>
Protocolo 135700
<#E.G.B#135741#4#138432>
PORTARIA Nº 548/2023-DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.016533/2023-25/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria nº 0633/2005-GSUSAM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de abril de 2005, que concedeu 
Licença para Acompanhar o Cônjuge à servidora NELSIMAR SILVA DE 
NORONHA, Médica, matrícula nº 153.562-5A, a contar de 05/05/2023. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 10 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135741#4#138432/>
Protocolo 135741
<#E.G.B#135742#4#138433>
PORTARIA Nº 591/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do 
Amazonas; 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
Processos 
n° 
01.01.017101.017575/2023-83; 
017542/2023-33; 
018103/2023-48; 
017914/2023-21; 
017004/2023-49; 
017822/2023-41 
- 
SES-AM; 
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO, o que consta no Despacho da Assessoria 
Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas 
no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 
473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária.
RESOLVE: I - ADMITIR, por Contrato Temporário os servidores relacionados 
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Edson 
Vasconcelos de Souza, Medico, Maternidade Ana Nery e 04.01.1988; II 
- PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores relacionados a 
seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - Izula 
Nogueira da Rocha, Cozinheiro, Unidade Mista de Novo Airao e 13.11.192 
a 28.02.2001; 2 - Jeane Campos Neiva Bonfim da Silva, Enfermeiro, 
Unidade Mista de Borba e 01.02.1998 a 28.02.2001; 3 - Rosana Elisa 
Siqueira, Médico, UBS Luiz Montenegro e 27.09.1992 a 28.02.2001; III - 
RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas 
abaixo: 1 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 0057/86-GSESAU, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de janeiro de 1986, o nome 
do servidor CARLOS ALBERTO FERREIRA PINHEIRO, na forma abaixo: 
ONDE SE LÊ Carlos Alberto V. Pinheiro, LEIA-SE Carlos Alberto Ferreira 
Pinheiro; 2 - RETIFICAR, a Portaria de Admissão nº 0336/2017-GSUSAM, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2017, o nome da 
servidora SHIRLEY MARIA CARDOZO DOS SANTOS, na forma abaixo: 
ONDE SE LÊ Shirley Maria Cardoso dos Santos, LEIA-SE Shirley Maria 
Cardozo dos Santos. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 19 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135742#4#138433/>
Protocolo 135742
<#E.G.B#135744#4#138435>
PORTARIA Nº 595/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta no Requerimento de 
Cancelamento da Licença para Tratamento de Interesse Particular no 
Processo SIGED 01.01.017101.017987/2023-13-SES/AM.
R E S O L V E: CANCELAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSE DA SILVA ROCHA, matrícula 
nº 238.648-8 A, Téc. de Enfermagem, lotado na Unidade Mista de Tefé, a 
contar de 01/06/2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135744#4#138435/>
Protocolo 135744
<#E.G.B#135759#4#138450>
PORTARIA Nº 594/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e; 
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o 
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido 
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos 
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017101.003357/2022-80/SES-AM.
R E S O L V E: CESSAR os efeitos da Portaria nº 0610/2017-GSUSAM, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 06 de julho de 2017, a contar de 
01.08.2018, que designou a servidora LAENE CONCEIÇÃO GADELHA 
DIAS, matrícula nº 111.778-5A, para responder pela Direção da Unidade 
Hospitalar do município de Caapiranga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus, 22 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135759#4#138450/>
Protocolo 135759
<#E.G.B#135762#4#138453>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2023-DGRH/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES/AM, pelo presente Edital, 
CONVOCA o senhor HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO, 
ex-Assessor, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de 
publicação deste, COMPARECER à Secretaria de Estado de Saúde do 
Amazonas/SES-AM, na Av. André Araújo, n.° 701 - Aleixo, no setor GERÊNCIA 
DE REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS - GRB, para tratar assuntos de 
seu interesse. (Processo SIGED n.º 01.01.017101.012964/2021-50). 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 24 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135762#4#138453/>
Protocolo 135762
<#E.G.B#135781#4#138472>
PORTARIA N.º 508/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO a edição da Lei 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO