DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023
6
45/2022
INSTITUTO DE 
GINECOLOGIA 
E
OBSTETRICIA 
DO ESTADO DO
AMAZONAS S/S 
LTDA - IGOAM
MÉDICOS 
OBSTRETA
E GINECOLO-
GISTA
LESLLEY DOS 
SANTOS SILVA
CPF:005.055.422-00
MARIA JOSELANNY
MAIA E OLIVEIRA
CPF:010.425.364-90
CT 46/2022
KELP- 
SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA
MÉDICOS 
OBSTRETA
E GINECOLO-
GISTA E
ULTRASONO-
GRAFISTA
LESLLEY DOS 
SANTOS SILVA
CPF:005.055.422-00
MARCIO SILVA DE 
OLIVEIRA
CPF:023.168.562-92
CT 58/2022
CLINICA NEU-
ROCIRURGICA 
DO
AMAZONAS S/S 
LTDA - CNA
MÉDICO
NEUROCI-
RURGIÃO
MARY LEJARA PARÁ 
NUNES
CPF:414.940.752-53
MARIA JOSELANNY
MAIA E OLIVEIRA
CPF:010.425.364-90
CT 62/2022
ICEA- 
INSTITUTO DE 
CIRURGIA
DO ESTADO DO 
AMZONAS LTDA
MÉDICO 
CIRURGIÃO
GERAL
MARY LEJARA PARÁ 
NUNES
CPF:414.940.752-53
MARIA JOSELANNY
MAIA E OLIVEIRA
CPF:010.425.364-90
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. 
Manaus 25 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#135758#6#138449/>
Protocolo 135758
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#135632#6#138322>
PORTARIA GS Nº 506, DE 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Cessar os efeitos, por itens, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 290, publicada no Diário Oficial, de 05/04/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE ANTOGILDO PASCOAL
MELQUISEDEQUE FRANCO MESQUITA, matrícula nº 219.218-7A, para 
ministrar 6h de Biologia, no turno matutino, a contar de 15/03/2023.
Onde se lê: ... 15/03/2023;
Leia-se: ... 09/03/2023.
Portaria GS 421, publicada no Diário Oficial, de 11/05/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE ALICE SALERNO
CASSIO DANIEL MEDEIROS PALHETA, matrícula nº 261.715-3A, para 
ministrar 8h de Química, no turno matutino, a contar de 17/03/2023.
Onde se lê: ... 17/03/2023;
Leia-se: ... 17/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135632#6#138322/>
Protocolo 135632
<#E.G.B#135651#6#138341>
PORTARIA GS Nº 507, DE 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Retificação de Designação, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 301, publicada no Diário Oficial, de 10/04/2023 na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
RAFAELLA OLIVEIRA DE SOUZA DE MATOS PEREZ, matrícula nº 
252.940-8A, para ministrar 11h de Ensino Religioso, em substituição a MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO QUEIROZ MACIEL, no turno vespertino, no 
período de 13/02/2023 a 13/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135651#6#138341/>
Protocolo 135651
<#E.G.B#135654#6#138345>
PORTARIA GS Nº 508, DE 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Retificação de Cessar os efeitos, por 
item, conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 430, publicada no Diário Oficial, de 11/05/2023 na parte 
referente à servidora abaixo:
NOVO AIRAO
DANIELA MARIA DE LIMA MELO DOS SANTOS, matrícula nº 212.210-3G, 
para ministrar 20h de Mediação Tecnológica, no turno noturno, a contar de 
14/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135654#6#138345/>
Protocolo 135654
<#E.G.B#135667#6#138357>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E 
PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais noventa (90) dias, contados de 24.08.2023 até 24.11.2023 e prorrogar 
o prazo de execução do contrato por mais cento e vinte (120) dias contados 
de 15.05.2023 até 12.09.2023 para dar continuidade Execução de Serviços 
Técnicos de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral 
da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro Cidade 
Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, em atendimento ao Requerimento da 
empresa ENGEPRO, Projeto Básico e Parecer n°. 1.604/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.017446/2023-01.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#135667#6#138357/>
Protocolo 135667
<#E.G.B#135674#6#138364>
PORTARIA GS Nº 509, DE 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 046/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 334, publicada no Diário Oficial, de 17/04/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 05
EE CECILIA FERREIRA
FABIO RODRIGO SEVERIANO GUELBER, matrícula nº 228.914-8B, 
para ministrar 3h de Itinerário Informativo, no turno vespertino, a contar de 
27/03/2023 a 17/07/2023.
FABIO RODRIGO SEVERIANO GUELBER, matrícula nº 228.914-8B, para 
ministrar 5h de História, no turno vespertino, a contar de 27/03/2023 a 
31/12/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO