DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 7
ANORI
EE PRES. COSTA E SILVA
DENISE DA SILVA LIMA, matrícula nº 217.638-6A, para ministrar 3h de 
Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 13/02/2023 a 19/07/2023.
Portaria GSE 212, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
BORBA
EE LOTHAR SUSSMANN
ANDRE DA FONSECA FERREIRA, matrícula nº 252.934-3A, para ministrar 
5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 13/02/2023 a 
17/07/2023.
CLAUDINEY PALMA DOS SANTOS, matrícula nº 144.973-7C, para ministrar 
8h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 
17/07/2023.
JOSE LEOPOLDO RIBEIRO SANTOS, matrícula nº 164.601-0A, para 
ministrar 8h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 
13/02/2023 a 17/07/2023.
MARIJANE VALENTE RODRIGUES, matrícula nº 249.263-6A, para ministrar 
5h de Itinerário Formativo, no turno matutino, a contar de 13/02/2023 a 
17/07/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135674#7#138364/>
Protocolo 135674
<#E.G.B#135676#7#138366>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 45/2022.
DATA DA ASSINATURA: 24.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, o Senhor JORGE CHALUB PEREIRA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) 
meses, contados de 24.05.2023 até 24.05.2024 para dar continuidade a 
locação do imóvel de sua propriedade para acomodar as instalações físicas 
e administrativas da Coordenadoria Distrital de Educação II - CDE 02, sendo 
o imóvel localizado na Avenida Costa e Silva, nº 755, Bairro do Cachoeirinha, 
na cidade de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 004/2023-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 0800/2023-ASSJUR e especificações da Nota de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 840.000,00 
(oitocentos e quarenta mil, reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2777.0011; 
Fonte de Recurso: 1.500.121.0.000.0000; Natureza da Despesa: 33903615, 
tendo sido emitida em 10.05.2023 a Nota de Empenho n°. 0003964 no 
valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). O valor de R$ 420.000,00 
(quatrocentos e vinte mil reais) correspondente ao restante do termo aditivo 
correrá em presente exercício conforme liberação pela SEFAZ/AM. O valor 
de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) correspondente ao 
restante do termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.001002/2023-54.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#135676#7#138366/>
Protocolo 135676
<#E.G.B#135681#7#138371>
PORTARIA GS Nº 511, DE 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias, por itens, 
conforme a seguir especificado:
CEMEAM
Portaria GS 146, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte 
referente à servidora abaixo:
GISELLE PALMEIRA NEVES, matrícula n° 209.394-4C, cargo PROFESSOR 
PF40.MSC-II, a contar de 01/06/2023.
Portaria GS 192, publicada no Diário Oficial, de 29/03/2019, na parte 
referente à servidora abaixo:
PETTY KEILA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 193.639-5E, cargo 
PROFESSOR PF40.LPL-IV, a contar de 08/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135681#7#138371/>
Protocolo 135681
<#E.G.B#135684#7#138374>
TERMO DE CONTRATO Nº 48/2023
DATA DA ASSINATURA: 25.05.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa P E G - COMERCIO E 
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O Contrato tem 
por objeto: Aquisição de material permanente, sendo: (ID-118908) Monitor 
de Vídeo, tela LED, tamanho 21” a 21.9” (120 unidades) para atender as 
necessidades da SEDUC/SEDE e Coordenadorias Distritais de Educação 
- CDEs, da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em 
atendimento ao Memo. n°. 081/2023-DETIN, Termo de Referência, Parecer 
n°. 1.475/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico 
n°. 1274/2021-CSC, publicado no DOE em 13.05.2022, Ata de Registro 
de Preços n°. 0151/2022-6, publicado no DOE em 26.05.2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 16. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será 
de noventa (90) dias, contados de 25.05.2023 até 23.08.2023, podendo ser 
prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 106.317,60 (cento 
e seis mil, trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programas 
de 
Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 44905235; Fonte 
de Recurso: 1.500.100.0.0000.0000, tendo sido emitidas em 23.05.2023 a 
Nota de Empenho n°. 0004208 no valor de R$ 106.317,60 (cento e seis mil, 
trezentos e dezessete reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.015806/2023-30.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#135684#7#138374/>
Protocolo 135684
<#E.G.B#135687#7#138377>
PORTARIA GS Nº 513, DE 23 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 045/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
ANORI
EE PRES. COSTA E SILVA
JEMUEL ARAUJO DA SILVA, matrícula 252974-2A, para ministrar 15h de 
Biologia, no turno noturno, a contar de 02/05/2023.
ITACOATIARA
EE CORONEL CRUZ
VANESSA SOUZA NEVES, matrícula 258499-9A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno vespertino, a contar de 03/05/2023.
MAUES
EE SAO PEDRO
VIVIANE BARRETO SOUZA, matrícula 252522-4A, para ministrar 18h de 
História, no turno matutino, a contar de 24/04/2023.
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
EE PADRE SCHANAIDER
PAULO ROBERTO DE SOUSA, matrícula 214850-1C, para ministrar 10h de 
Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 27/04/2023.
SAO GABRIEL DA CACHOEIRA
EE IRMA INES
MAICON SAMONI MELO, matrícula 253941-1A, para ministrar 18h de 
Língua Portuguesa e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar de 
02/05/2023.
UARINI
EE EDSON MELO
IRINEIDE MARTINS DA SILVA, matrícula 165543-4A, para ministrar 20h 
de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 30/04/2023.
Portaria GSE 197, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023 na parte 
referente aos servidores abaixo:
AUTAZES
EE MARIA EMILIA MARTINS
THALISON DE GOES, matrícula 252981-5A, para ministrar 8h de Biologia, 
no turno vespertino, a contar de 17/04/2023.
BOCA DO ACRE
EE JOAO GABRIEL
MARIA SANDRA BERNARDO DE VASCONCELOS, matrícula 124304-7B, 
para ministrar 18h de Ciclo, no turno matutino, a contar de 08/05/2023.
MANACAPURU
EE JOSE SEFFAIR
MARCELIA DO NASCIMENTO MOTTA, matrícula 144432-8A, para ministrar 
4h de Arte, no turno noturno, a contar de 09/04/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO