DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 11
- Sebastião Silva Feitosa;
- Gracimar da Silva Souza.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135721#11#138411/>
Protocolo 135721
<#E.G.B#135722#11#138412>
PORTARIA GS Nº 505, DE 23 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 058/2023-GSEAP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor FELIPE BELTRÃO DANTAS, 
matrícula nº 234.276-6A, de suas atividades laborais na Escola Estadual 
Benedito Almeida, da Coordenadoria Distrital de Educação 05, município de 
Manaus/AM, pelo tempo necessário para apuração da denúncia, conforme o 
Processo nº 01.01.028101.017836/2023-81-SEDUC/SIGED,
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de maio de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135722#11#138412/>
Protocolo 135722
<#E.G.B#135746#11#138437>
PORTARIA GSE Nº 481, DE 22 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018005/2023-27-SEDUC/SIGED
JERONIMO 
NOGUEIRA 
DA 
FROTA, 
cargo 
PROF.SERVICOS 
PRESTADOS, Matrícula nº 012103-7A, no período de 13/08/1999 a 
31/12/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135746#11#138437/>
Protocolo 135746
<#E.G.B#135752#11#138443>
PORTARIA GSE Nº 480, DE 22 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017445/2023-67-SEDUC/SIGED
GRASILENE SOUZA DE OLIVEIRA, PROFESSOR, com data retroativa ao 
período de 01/12/1997 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135752#11#138443/>
Protocolo 135752
<#E.G.B#135754#11#138445>
PORTARIA GSE Nº 468, DE 19 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.018013/2023-73-SEDUC/SIGED
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA, no cargo de Professor de Serviços 
Prestados, município de Manaus, referente aos períodos de 04/03/1999 a 
31/12/1999 e de 14/02/2000 a 23/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 19 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135754#11#138445/>
Protocolo 135754
<#E.G.B#135755#11#138446>
PORTARIA GSE Nº 483, DE 22 DE MAIO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme processo abaixo:
Processo nº 01.01.028101.017615/2023-03-SEDUC/SIGED
FRANCINET DOS SANTOS BACELAR, cargo de PROFESSOR REGIME 
ESPECIAL, referente ao período laborado de 01/08/1993 a 31/12/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de maio de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#135755#11#138446/>
Protocolo 135755
<#E.G.B#135757#11#138448>
PORTARIA GSE Nº 484, DE 24 DE MAIO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 047/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por itens, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 453, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2023, na parte 
referente aos servidores abaixo:
TEFE
EE SANTA THEREZA
SUEYDE SOUSA DUARTE, matrícula nº 183.643-9G, para ministrar 20h 
de Matemática e Educação Financeira, no turno noturno, de 24/04/2023 a 
23/05/2023.
EE SEBASTIAO AUGUSTO
DANILO BRAGA DAMASCENO, matrícula nº 259.416-1A, para ministrar 
4h de Educação Física, no turno vespertino, de 01/03/2023 a 31/12/2023.
JAINA TIARA DE OLIVEIRA MUNIZ, matrícula nº 224.648-1D, para ministrar 
18h de Língua Portuguesa, no turno matutino, de 05/05/2023 a 31/12/2023.
VALESKA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO, matrícula nº 233.906-4A, 
para ministrar 8h de História, no turno noturno, de 20/04/2023 a 19/05/2023.
VALESKA MARIA CARNEIRO BRAULE PINTO, matrícula nº 233.906-4A, 
para ministrar 12h de História, no turno noturno, de 20/04/2023 a 19/05/2023.
EE TEREZA S. TUPINAMBA
ELVIS FERNANDO ALVES SILVA, matrícula nº 218.456-7A, para ministrar 
18h de Ciências, no turno matutino, de 25/04/2023 a 31/12/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO