DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 25 de maio de 2023 17
SAICA conforme execução de convênio com essa finalidade e fazer as
articulações para a manutenção do serviço.
Manaus, 25 de maio de 2023
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
<#E.G.B#135735#17#138426/>
Protocolo 135735
<#E.G.B#135791#17#138482>
PORTARIA Nº 243/2023-GRH/GSEAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, em
exercício, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
a concessão da Gratificação de Atividade Técnico - Administrativas, prevista
na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, para os servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; e
ainda, as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados
nos DOE’s nº 34.971 de 25/04/2023 e nº 34.975 de 02/05/2023.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo/Simb.
Nível
A contar de
Deborah Yamile Correa Vieira
Subgerente AD-3
13
01/04/2023
Andreza Correia Teixeira
Assessor I AD-1
15
01/05/2023
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em exercício, em Manaus, 18 de maio de 2023.
ANDERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da assistência Social - SEAS, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#135791#17#138482/>
Protocolo 135791
Secretaria de Estado do Meio Ambiente
- SEMA
<#E.G.B#135798#17#138489>
RESENHA N. º 043/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no uso
de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme
especificado: Nome e Cargo: Fabricia Arruda Moreira, Secretária Executiva
Adjunta. SCDP: 522472. Período: 04 a 10/06/2023. Destino: Manaus/
Brasília/Miami/Los Angeles/Miami/Brasília/Manaus. Objetivo: Representar o
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA, Sr. Eduardo Costa Taveira,
no Treinamento de perfil técnico e político na Universidade da Califórnia
- Los Angeles. Referência processos: 01.01.030101.003032/2023-47
SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, em
Manaus, 25 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#135798#17#138489/>
Protocolo 135798
<#E.G.B#135724#17#138414>
PORTARIA SEMA N.º 047/2023 - GS
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de
suas atribuições e, CONSIDERANDO, art.°62, da Lei n° 1.762, de 14 de
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de
16 de abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas. RESOLVE: I - CONCEDER - FÉRIAS, aos seguintes
servidores: ADEVANE DA SILVA ARAÚJO, matrícula: 198.966-9C, 15
(quinze) dias, período: 15.6.2023 a 29.6.2023 do exercício 2022/202; ALEX
SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula: 261.321-2B, 10 (dez) dias,
período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2022/2023; ALICIA BARBOSA
RODRIGUES, matrícula: 248.115-4A, 15 (quinze) dias, período: 12.6.2023
a 26.6.2023 do exercício 2022/2023; DAYRICK SANTOS DE MELO,
matrícula 257.287-7A 10 (dez) dias, período 13.6.2023 a 22.6.2023 do
exercício 2022/2023; EDIJANDRIA CARVALHO DE SOUZA, matrícula:
198.325-3G, 10 (dez) dias, período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício
2021/2022; EDSON PINHEIRO DA SILVA, matrícula: 150.590-4D, 30
(trinta) dias, período: 12.6.2023 a 11.7.2023 do exercício 2023; GLAUCE
MARIA TAVARES MONTEIRO, matrícula: 223.839-0B, 10 (vinte) dias,
período 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2022/2023; LUCÉLIA PEREIRA
DE SOUZA, matrícula: 148.287-4D, 15 (quinze) dias, período: 26.6.2023 a
10.7.2023 do exercício 2023; LUZINETE ARAÚJO DE SOUSA, matrícula:
124.2945-4E, 10 (dez) dias, no período: 22.5.2023 a 31.5.2023 do exercício
2017; PATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA RAMOS, matrícula: 243.384-2B,
30 (trinta) dias, período: 5.6.2023 a 4.7.2023 do exercício 2022/2023;
ROBINSON DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula: 257.071-8A, 15
(quinze) dias, período: 23.6.2023 a 7.7.2023 do exercício 2022/2023;
SULYVAN LORENA PEREIRA DE LIMA, matrícula: 249.658-5A, 10 (dez)
dias, período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do exercício 2021/2022; SYRLAN
PICANÇO RIBEIRO DE LIMA, matrícula: 260.780-8A, 15 (quinze) dias,
período: 12.6.2023 a 26.6.2023 do exercício 2022/2023; TADEU ROCHA
DA SILVA, matrícula:196.927-7E, 15 (quinze) dias, período: 19.6.2023 a
3.7.2023 do exercício 2022/2023; WALDELICE HOLANDA SALGADO,
matrícula: 209.378-2C, 10 (dez) dias, período: 26.6.2023 a 5.7.2023 do
exercício 2022/2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus, 25 de maio de 2023
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#135724#17#138414/>
Protocolo 135724
<#E.G.B#135718#17#138408>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 015/2023. Processo
n°: 01.01.030101.002536/2023-40. Data: 18/05/2023. Partes: Secretaria
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AJL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação de prazo, por mais 30 (trinta) dias, do Termo de Contrato
Nº 015/2023 firmado entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA e a empresa AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para a entrega
de 43 (quarenta e três) aparelhos de Sistema de Posicionamento Global
(GPS) portátil com GPS/GLONASS, conectividade sem fio e câmera digital
versão GPSMAP 65S, para aparelhamento das Unidades Locais do IDAM
e cumprimento de metas relacionadas ao ProjeCAR. Valor: O valor global
do Aditivo permanecerá de acordo com as Cláusulas já consignadas do
Termo de Contrato nº 015/2023. Vigência: O presente Termo Aditivo terá
sua vigência prorrogada pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados da data
de assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam mantidas e
ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do
Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 25 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#135718#17#138408/>
Protocolo 135718
<#E.G.B#135797#17#138488>
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 001/2022.
Processo n.°: 01.01.030101.001959/2023-42 - SEMA. Data: 24/05/2023.
Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto Municipal
de Mobilidade Urbana - IMMU. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo ao Termo
de Convênio nº 001/2022 tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12
(doze) meses do referido Convênio, que visa a aquisição de ônibus elétricos
e sistema de recarga para melhoria no transporte de passageiros da cidade
de Manaus e redução de emissões de poluentes atmosféricos. Valor: Será
mantido o valor original previsto no Termo de Convênio primitivo. Vigência:
O prazo de vigência do presente Termo Aditivo será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, com eficácia após publicação
do extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação:
Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Convênio
primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições
deste Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 25 de maio de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#135797#17#138488/>
Protocolo 135797
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#135720#17#138410>
TORNAR SEM EFEITO
A Resenha de Autorização de Viagem nº 05/2023, publicada no DOE nº
34.984, de 15 de maio de 2023, págs. 28 e 29, Poder Executivo - Seção II,
na parte:
10.Nome/Cargo: Luiz Bernardo Ferreira Pinto - Gerente;
Destino/Período: Manaus/ São Paulo/ Manaus - de 15/5 a 18/5/2023;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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