DOEAM 25/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.992 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
25
mai/2023
Hospitais
SPA São Raimundo
<#E.G.B#135770#1#138461>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 008/2023 - DG/SPASR
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria 
nº 900/2020-GAB/SES-AM, e,
CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS, 
Gerente Administrativo e Financeiro, matricula nº 204253-3-A, CPF: 
643.754.392-20 lotado no Setor Gerência, para, a partir desta data e 
durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, 
COM ACESSO ao SISTEMA DE GESTÃO DE CONTRATOS, como fiscal 
substituto, dos Termos de Contrato nº 04/2018, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado do 
Amazonas, e a empresa AMAZON COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL, 
CNPJ 27.038.625/0001-07, a contar do dia 01/12/2022;
I - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
25 de maio de 2023.
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#135770#1#138461/>
Protocolo 135770
Empresas Privadas
<#E.G.B#135030#1#137713>
PRITEFISA TECELAGEM DE FIOS SINTÉTICOS DA AMAZÔNIA S.A.
CNPJ 04.396.917/0001-08 - NIRE 133.0000141-1
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. São convidados 
os Srs. Acionistas da Pritefisa Tecelagem de Fios Sintéticos da Amazônia 
S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se dia 05 de 
junho de 2023, às 14:00 horas, em sua sede social à Rua 25, Número 1006, 
Conjunto Castelo Branco, Parque 10 de Novembro, nesta cidade a fim de 
deliberarem sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado 
em 31 de dezembro de 2022; b) Destinação de Lucros; c) Eleição da 
Diretoria; d) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes.
Manaus, 24 de maio de 2023.
JUCINEIDE FEITOZA SANTANA
Diretora de Operações.
<#E.G.B#135030#1#137713/>
Protocolo 135030
<#E.G.B#135467#1#138154>
METALURGICA MARLIN S.A - Industria, Comercio, Importação e 
Exportação; torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
nº184/98-14 1º Alteração, que autoriza a fabricação de modulados 
metálicos (Telhas , perfis, cantoneira ),localizada na Rua Aberlado Barbosa, 
418, Aleixo, no Município de Manaus/AM, para Industria Metalúrgica, com 
Validade de 378 dias.
<#E.G.B#135467#1#138154/>
Protocolo 135467
<#E.G.B#135509#1#138198>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 067/2023 - CEE/AM de 03/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 067/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Soldagem, Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, ministrado 
pelo Centro de Ensino Técnico - CENTEC, localizado à Avenida Djalma 
Batista Nº 646, Bairro São Geraldo, Manaus/AM, pelo período de 4 (quatro) 
anos a partir de maio/2023 até maio/2027. Aprovar a operacionalização do 
Plano de Curso da referida habilitação a contar de maio/2023. Orientar que, 
120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor 
da instituição solicite o Reconhecimento do curso ora autorizado.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#135509#1#138198/>
Protocolo 135509
<#E.G.B#135532#1#138220>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura de Juruá - UASG 980247, através 
da sua  CPL, torna público que realizará, na forma da Lei n⁰ 8.666/93, o 
seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2023, tendo 
como objeto a Aquisição De Equipamento De Construção: Retroescavadeira 
De Médio Porte Para Prefeitura Municipal De Juruá, Pelo Menor Preço 
Por Item, para a prefeitura de Juruá, com abertura no dia 06/06/2023, às 
10:30h, horário de Brasília, através do endereço eletrônico www.com-
prasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no endereço eletrônico 
www.comprasgovernamentais.gov.br, Juruá, 25 de maio de 2023.
SILVILENE DOS SANTOS LITAIFF
Presidente da CPL
<#E.G.B#135532#1#138220/>
Protocolo 135532
<#E.G.B#135728#1#138419>
TVLANDIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
OUTORGA DE USO DOS RECURSO HÍDRICO N.º 115/223
De acordo com o decreto estadual n.º 28.678/2009 - TVLANDIA 
Empreendimentos Imobiliários Ltda, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Outorga de Uso dos Recurso Hídrico n.º 115/223, que autoriza a captação de 
agua subterrânea por poço tubular, localizado na Av Djalma batista, nº 2100, 
Parque dez de novembro, nas coordenadas geográficas 03º05’50,735’’S e 
60º01’19,86”W, Manaus-AM, validade de 05 anos.
<#E.G.B#135728#1#138419/>
Protocolo 135728
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO