DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:573011B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.25.2 
 
Extrato do Contrato nº26.05.2023.2, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.05.25.2.Partes:o Município de Assaré, através da 
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I J DE MATOS 
MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001-
54.Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ELABORAÇÃO 
DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 
JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE 
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O SISTEMA DO 
E - SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE 
ASSARÉ/CE.Valor Total:R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos 
reais).Vigência do Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:Regina 
Alice Ferreira Furtado e Italo Jorge de Matos Magalhães.Assaré/CE, 
26 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:ACED69DE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.25.4 
 
Extrato do Contrato nº26.05.2023.4, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.05.25.4.Partes:o Município de Assaré, através da 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa I J DE 
MATOS MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 
22.354.132/0001-54.Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM 
ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO 
TRABALHO JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS 
EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O 
SISTEMA DO E - SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
ASSARÉ/CE.Valor 
Total:R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).Vigência do 
Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e 
Italo Jorge de Matos Magalhães.Assaré/CE, 26 de maio de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:C2F9BA92 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – 
CONCORRÊNCIA N° 2023.03.14.1 - SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA 
 
Aviso de julgamento de Proposta de Preços– Concorrência 
n°2023.03.14.1.A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o 
julgamento da fase de propostas de preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Concorrência nº2023.03.14.1, após análise 
técnica da mesma, sendo o seguinte, A empresa: LIMA & 
PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELIsagrou-se vencedora da 
presente 
licitação, 
por 
apresentar 
melhorpreço. 
Restou 
ainda Desclassificada a seguinte empresa: CLEZINALDO S DE 
ALMEIDA CONSTRUÇÕES, por descumprir o item 4.2.2.1 do 
Edital Convocatório. Maiores Informações: Sala da Comissão de 
Licitação, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613.  
  
Assaré/CE, 29 de maio de 2022. 
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO- 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D3C95F67 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.25.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº26.05.2023.1, referente à Dispensa 
de Licitação nº 2023.05.25.1.Partes:o Município de Assaré, através 
da Secretaria Municipal de Educação e a empresa I J DE MATOS 
MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 22.354.132/0001-
54.Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS 
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ELABORAÇÃO 
DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 
JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE 
SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O SISTEMA DO 
E - SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE 
ASSARÉ/CE.Valor Total:R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos 
reais).Vigência 
do 
Contrato:de 
12 
(doze) 
meses.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Italo Jorge de 
Matos Magalhães.Assaré/CE, 26 de maio de 2023. 
 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:CB320CDC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2023.05.25.3 - 
 
Extrato do Contrato nº26.05.2023.3, referente à Dispensa de 
Licitação nº 2023.05.25.3.Partes:o Município de Assaré, através da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa I J 
DE MATOS MAGALHAES ME inscrita no CNPJ sob o nº 
22.354.132/0001-54.Objeto:CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TECNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM 
ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO 
TRABALHO JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS 
EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O 
SISTEMA DO E - SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ASSARÉ/CE.Valor 
Total:R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).Vigência do 
Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:Maria Wilcassy Garcia 
Alves e Italo Jorge de Matos Magalhães.  
  
Assaré/CE, 26 de maio de 2023. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:44B5DC01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01. 
A Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 02 
(SEGUNDO)TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao