DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução 
percentual, percentual de 1.48% (UM PONTO QUARENTA E OITO 
PORCENTO) passando de R$ 6.07 (SEIS REAIS E SETE 
CENTAVOS), para R$5,98 (CINCO REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO 
DA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
ROMARIO 
DE 
LIMA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE 
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2023. 
BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:664331B5 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO 
ADITIVO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º 001/2023-PP. CONTRATO N.º: 2023.03.02.01. 
A Câmara de Banabuiú, torna público o EXTRATO do 03 
(TERCEIRO)TERMO 
ADITIVO 
ao 
contrato 
em 
referência. 
CONTRATANTE: CÂMARA DE BANABUIÚ. CONTRATADA: 
POSTO 
SERTÃO 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n.º 
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao 
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a redução 
percentual, percentual de 2.17% (DOIS PONTO DEZESSETE 
PORCENTO), passando do valor atual de R$5,98 (CINCO REAIS E 
NOVENTA E OITO CENTAVOS) para R$ 5.85 (CINCO REAIS E 
OITENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS) 
a 
partir 
dessa 
data. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO ROMARIO 
DE LIMA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL 
EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 23 de maio 
de 2023. BANABUIÚ-CE.  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:799613B2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
Em cumprimento à ratificação procedida, vimos publicar o extrato 
resumido do processo de Dispensa de Licitação a seguir: 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.2023.05.25.01-DL 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EXTINTORES 
DE 
INCÊNDIOTIPO PÓ QUÍMICO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
  
PESSOA JURÍDICA: FRANCISCA KELLIANY DA SILVA 
MENEZES CNPJ: 31.122.441/0001-90 com sede no Distrito de 
Canidezinho, Nº: S/N – Varzea Alegre/CE CEP: 63.540-000 
  
VALOR GLOBAL DO DISPÊNDIO: R$ 3.360,00 (TRÊS MIL 
TREZENTOS E SESSENTA REAIS ). 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, II, DA LEI N° 8.666/93. 
  
Publique-se. 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:0E48E800 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Contrato Nº. 2023.05.29.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
04.2023.05.25.01-DL - Contratante: secretAria MUNICIPAL de 
SAÚDE– Contratada: FRANCISCA KELLIANY DA SILVA 
MENEZES CNPJ: 31.122.441/0001-90- OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE EXTINTORES DE INCENDIO TIPO PÓ QUÍMICO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONFORME DISPÕE O 
ART.24, II, DA LEI N° 8.666/93 Valor Total: R$ 3.360,00 (TRÊS 
MIL 
TREZENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0007.2.014.0000. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 
2023. DATA DA ASSINATURA: 29 DE MAIO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Veroneide Gomes Queiroz 
Código Identificador:9CA4E8B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento do Termo de Ratificação procedida pelo 
Sr. Isaac de Luna Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2023.05.29.01. Objeto: 
Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Alcymar Monteiro, a 
se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de 
Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: DO RE 
MI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. Valor do Show: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III, 
da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de 
Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão Permanente de 
Licitação e Ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo. 
  
Data: 29 de maio de 2023. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B4A0F034 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2023. Partes: o 
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física ANDRE VIEIRA.  
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura 
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as 
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do 
Contrato 10.844,82 (dez mil oitocentos e quarenta e quatro reais e 
oitenta e dois centavos). Vigência Contratual 31/12/2023. Signatários: 
Andre Vieira e Jussara de Luna Batista. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 28 de fevereiro de 2023 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:19EDED6D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO