DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIADE ASSUNTOS PARA JUVENTUDE CULTURA 
LAZER E TURISMO/SECULT DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE, 
CONTRATADA: 
WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
- 
ME, 
CNPJ: 
11.313.314/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no contrato entre as partes. Assina 
pelo CONTRATANTE: Maria Elionete Leite do Nascimento - 
Secretário(a) Municipal de Secretaria De Assuntos Para Juventude 
Cultura Lazer E Turismo/Secult, assina pela CONTRATADA: 
Waldair Teixeira Gonçalves, portador do CPF/MF n° 312.995.633-
68, Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023. 
Maria Elionete Leite do Nascimento 
Secretário(a) de Secretaria De Assuntos Para Juventude Cultura 
Lazer E Turismo 
  
EXTRATO 
do 
CONTRATO 
ORIUNDO 
DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 08.001/2023-
INEX-SDR. A Secretaria de Municipal de Políticas para a Educação 
torna público o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS 
APLICADA 
AO 
SETOR 
PÚBLICO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIADE 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES-CE, 
CONTRATADA: 
WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
- 
ME, 
CNPJ: 
11.313.314/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 
8.666/93 
e 
suas 
alterações 
posteriores, 
nos 
termos 
do 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no 
contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Pedro Alves 
Cavalcante Neto - Secretário(a) Municipal de Secretaria de Desporto, 
assina pela CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador 
do CPF/MF n° 312.995.633-68, 
  
Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023. 
  
PEDRO ALVES CAVALCANTE NETO 
Secretário(a) de Secretaria de Desenvolvimento Rural 
  
EXTRATO 
do 
CONTRATO 
ORIUNDO 
DA 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023-FG 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO CONTRATUAL Nº 09.001/2023-
INEX-DESP. A Secretaria de Municipal de Políticas para a Educação 
torna público o Extrato do Contrato, cujo OBJETO: é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS 
APLICADA 
AO 
SETOR 
PÚBLICO, 
JUNTO 
A 
SECRETARIADE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS 
SALES-CE, 
CONTRATADA: 
WALDAIR 
TEIXEIRA 
GONÇALVES 
- 
ME, 
CNPJ: 
11.313.314/0001-60. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, nos termos do INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO N° 001/2023-FG, no contrato entre as partes. Assina 
pelo 
CONTRATANTE: 
Juceando 
Francisco 
de 
Sousa 
- 
Secretário(a) Municipal de Secretaria De Desporto, assina pela 
CONTRATADA: Waldair Teixeira Gonçalves, portador do 
CPF/MF n° 312.995.633-68,  
  
Campos Sales-Ceará, 30 de Março de 2023. 
  
JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA 
Secretário(a) de Secretaria de Desporto 
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:7BF67CE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
QUENTINHAS 
DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DO TRABALHO 
E ASISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-
CE ,conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
ASISTÊNCIA SOCIAL. 
CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, 
LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS 
TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 85.887,00 (OITENTA E CINCO MIL, 
OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0902.08.122.0401.2.039 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA 
ALBANO 
– 
SECRETÁRIO 
DO 
TRABALHO 
E 
ASISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS 
BATISTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social 
(RESPONDENDO) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:2F080D83 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 002.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
QUENTINHAS 
DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, 
LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS 
TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 172.330,00 (CENTO E SETENTA E DOIS 
MIL, TREZENTOS E TRINTA REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0703.12.122.0401.2.021- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO 
DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.