DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS 
BATISTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:018A29C1 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 001.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
QUENTINHAS 
DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, 
LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS 
TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 91.135,00 (NOVENTA E UM MIL, CENTO 
E TRINTA E CINCO REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.122.0401.2.029- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUIZA CARMEM DE 
FREITAS MENEZES BESSA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS 
BATISTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023.  
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:216F7B29 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 001.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI -
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 57.276,50 (CINQUENTA E SETE MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA 
CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RUBENS 
DE 
SOUZA 
RODRIGUES. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0BAE19E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 005.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DO 
GABINETE 
DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. 
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.897,15 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E 
NOVENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.004 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO 
RAMOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Gabinete do Prefeito 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6AAAA1BE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.010/2023- AD - DIV proveniente da Adesão n.º 
010/2023 – AD - DIV cujo objeto é CONTRATAÇÃO PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COFFEE BREAK E 
FORNECIMENTO 
DE 
REFEIÇÕES 
E 
QUENTINHAS 
DESTINADOS A ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE ,conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.