DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, 
AUTUADO SOB O Nº 010/2023-AD-DIV, ORIUNDO DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023-PP-SRP DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 001/2023 – PP-SRP, DO MUNICÍPIO DE 
MULUNGU-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, 
LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS 
TERMOS DA LEI Nº 10.520/02. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 70.221,00 (SETENTA MIL, DUZENTOS E 
VINTE E UM REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0201.04.122.0405.2.004- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO MAICON DA 
SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA MARTINS 
BATISTA. 
  
CHOROZINHO–CE, 17 DE MAIO DE 2023.  
  
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F8F48663 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 003.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI -
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.116,43 (DEZ MIL, CENTO E 
DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RUBENS 
DE 
SOUZA 
RODRIGUES. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D435ABA9 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 007.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.345,25 (UM MIL, TREZENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1101.20.122.0401.2.070 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS 
SANTOS 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO 
RAMOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1628BABA 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma 
Presencial, autuado sob o no 2023.05.29.043-PP-SEAGRI, do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é Aquisição de bombas d´água submersa de 
sucção para poços artesianos, através da Secretaria de Agricultura, 
Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho-
CE. A realizar-se no dia 14 de junho de 2023, às 09:00hs. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na 
Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - 
Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO, 29 DE MAIO DE 2023. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C29B1E71 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO