DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.007,16 (DOIS MIL, SETE REAIS E 
DEZESSEIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO 
RAMOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D7C1B5BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.07– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico 
do 
município 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
– 
Contratada: 
IDR 
COMERCIO 
DE 
MÓVEIS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor Global: 
R$ 8.000,00 (Oito mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
26/05/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação 
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – 
Signatários: Jonas Luciano de Macedo(CONTRATANTE); Dario 
Olney Farias Martins (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:4C553091 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.06– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE 
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – 
Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor 
Global: R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) – Data da Assinatura do 
Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 
– 
Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano(CONTRATANTE); 
Dario 
Olney 
Farias 
Martins 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:FDF28577 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.01– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do 
município 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS – Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 
13.002.386/0001-12– Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto 
(CONTRATANTE); 
Dario 
Olney 
Farias 
Martins 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0F8466ED 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.08– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE 
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA – 
Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor 
Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais)– Data da Assinatura do 
Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – 
Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 
8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); 
Dario Olney Farias Martins (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:423F8B8E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.03– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do 
município 
de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 
13.002.386/0001-12– Valor Global: R$ 12.000,00 (Doze mil reais)– 
Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Mariane Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Dario 
Olney 
Farias 
Martins 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:83A2EBE5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.02– Processo Originário: Pregão