DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 004.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI -
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.445,32 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E 
QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1601.04.122.0401.2.090 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JERRIANO RODRIGUES DE 
SOUSA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RUBENS 
DE 
SOUZA 
RODRIGUES. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:E545A63D 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 008.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.389,75 (UM MIL, TREZENTOS 
OITENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1601.04.122.0401.2.090 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: JERRIANO RODRIGUES DE 
SOUSA 
– 
SECRETÁRIO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO 
RAMOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023  
  
JERRIANO RODRIGUES DE SOUSA 
Secretário de Desenvolvimento Econômico 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:84ABCC29 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 002.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI -
ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL 
DOS CONTRATOS E DISPOSIÇÕES DE DIREITO PRIVADO, 
BEM COMO MEDIANTE AS SEGUINTES CLÁUSULAS E 
CONDIÇÕES. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE MAIO DE 
2023. 
VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.568,83 (DEZ MIL, QUINHENTOS E 
SESSENTA E OITO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1001.15.122.0401.2.062 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: FERNANDO ANTONIO 
BRAGA DE FREITAS – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RUBENS 
DE 
SOUZA 
RODRIGUES. 
  
CHOROZINHO–CE, 10 DE MAIO DE 2023 
  
FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A7BAC2C2 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato nº 006.2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP, proveniente do 
Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.025 – PE – DIV - SRP cujo objeto é 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO. 
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666/93, DE 
21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
A LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, 
SUPLETIVAMENTE PELOS PRINCÍPIOS DA TEORIA GERAL