DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE 
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS 
PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor 
Global: R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais)– Data da 
Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 
2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal 
nº 8.666/93 – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); 
Dario 
Olney 
Farias 
Martins 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D038320B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.04– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE 
Contratante: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA – Contratada: IDR COMERCIO DE 
MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, 
CNPJ nº 13.002.386/0001-12– Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil 
reais) – Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 
de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco das Chagas 
Ribeiro do Amarante (CONTRATANTE); Dario Olney Farias 
Martins (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:C1ECB99C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.05.26.05– Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2023.02.09.01/PE/PMC – Objeto: Aquisição de 
relógio de ponto biométrico para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE – Contratada: IDR COMERCIO DE MÓVEIS E 
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 
13.002.386/0001-12– Valor Global: R$ 8.000,00 (Oito mil reais) – 
Data da Assinatura do Contrato: 26/05/2023 – Vigência: 31 de 
Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Francisco Rogessio Alves 
Ribeiro 
(CONTRATANTE); 
Dario 
Olney 
Farias 
Martins 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:425CC0D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro 
e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 
2023.05.24.01/PE/PMC – Objeto: LOCAÇÃO DE APARELHOS 
CONCENTRADORES 
DE 
OXIGÊNIO 
PARA 
USO 
EM 
DOMICÍLIO, 
DETERMINADO 
PELO 
CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – 
Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br/; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
– 
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M 
e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: 
https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 13/06/2023 – Horário: 
08H30M –  
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:90E98984 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE 
ADITIVO AO CONTRATO 
 
ADITIVO 
AOS 
CONTRATOS 
DE 
Nº 
2023.01.02-10 
– 
GABINETE; 2023.01.02-11 – SESA; 2023.01.02-12 – SEAGRI; 
2023.01.02-13 – SEDUC - 2023.01.02-14 – SEDUC; 2023.01.02-15 – 
SEINFRA.ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2022-
DIVERSAS.CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES 
(CHEFE DE GABINETE) CPF Nº 021.402.583-71; JACINTA 
PESSOA GOMES DO NASCIMENTO (SECRETARIA DA 
SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00; RAIMUNDO AUGUSTO 
SOBRINHO (SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
MEIO 
AMBIENTE) 
CPF 
Nº 
010.707.178-31; CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34; CARLOS 
HENRIQUE 
PESSOA 
DE 
SOUZA 
(SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO), CPF n° 
062.899.303-03.CONTRATADA: 
POSTO 
SAGA 
EIRELI, 
estabelecida à RODOVIA CE 138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, 
ERERÉ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.146.342/0001-75, neste ato 
representada pelo Sr. Samir de Araújo Campos, portador do CPF Nº 
026.741.373-47.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS 
VEÍCULOS 
VINCULADOS 
E 
PERTENCENTES 
DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ERERÉ, 
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS 
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE 
REFERÊNCIA), DO EDITAL.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 65, inciso II, alínea ―d‖ da Lei Federal 8.666/93 e suas 
alterações.DOS 
LOTES 
E 
DOS 
VALORES 
REAJUSTADOS:ÓLEO DIESEL S-10 – a supressão que foi da 
monta de R$ 0,90 (-NOVENTA CENTAVOS DE REAL-) em cima 
do valor contrato que fora de R$ 6,39 (-SEIS REAIS E TRINTA E 
NOVE CENTAVOS-), perfazendo o valor reajustado de R$ 5,49 
(-CINCO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS-).DA 
VIGÊNCIA: a partir de 29 de maio de 2023.DATA DA 
ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de maio de 2023.   
 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:45F3A4E4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA 
TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO 
 
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA 
TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPRIADO 
  
O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO,pessoa jurídica de direito 
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.595.572/0001-00, 
com sede estabelecida à Rua José Alves Pimentel nº 85, Farias 
Brito, CE, CEP 63.185-000, neste ato representado pelo Prefeito 
Municipal, Sr. FRANCISCO AUSTRAGÉZIO SALES e,