DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER BOLSA À CUIDADOR DE CRIANÇA
DEFICIENTE.

PORTARIA Nº 15030423/2023.

CONCEDER
BOLSA
À
CUIDADOR
DE
CRIANÇA DEFICIENTE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Sra MARIA APARECIDA SECUNDO DE
SALES, brasileira, RG 20087351492, CPF 074.512.653-74 BOLSA
REMUNERATÓRIA
DE
CUIDADOR
DE
CRIANÇA
DEFICIENTE, de conformidade com o disposto no art. 1º, §2º da Lei
nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:25A0004F

GABINETE DO PREFEITO
EXONERAR DO EXERCÍCIO DO CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 01160523/2023.

EXONERAR do exercício de cargo exclusivamente
comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do cargo comissionado de
DIRETOR DO NÚCLEO MUNICIPAL DE CADASTROS – CC-
6, o Sr. JOSE RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR, brasileiro,
portador da C.I. RG nº 38655433, inscrito no CPF nº 026.211.293-51,
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica
Municipal c/c art. 34 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. Esta entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 16 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:0316290A

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA
Nº10020523/2023

PORTARIA Nº 01230523/2023.

Dispõe
sobre
a
retificação
da
Portaria
nº10020523/2023 e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
CONSIDERANDO que consta erro de digitação na Portaria nº
10020523/2023 em relação ao nome do bolsista de bolsa de cuidador
de criança deficiente, tendo em vista que seu nome é Clenilson
Martins de Sousa e não ―Clemilson‖, ficou consignado;
CONSIDERANDO que retificação de ato administrativo trata-se de
correção para sanar omissão, equívoco ou erro material, de forma que
a autoridade emitente poderá corrigi-las mediante a republicação do
texto com as partes retificadas.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 10020523/2023, em relação ao
nome do beneficiário de bolsa de cuidador de criança deficiente.
Assim, onde se lê ―CLEMILSON MARTINS DE SOUSA‖, leia-se:
―CLENILSON MARTINS DE SOUSA‖.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 23 DE MAIO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:56CDEAFE

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORAS EXTRAS A
SERVIDORES

PORTARIA Nº 22030423/2023.
Dispõe sobre a concessão de horas extras a servidores e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER aos servidores abaixo relacionados HORAS
EXTRAS, referentes ao mês de abril de 2023, por motivo
excepcional, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da
Lei Orgânica Municipal c/c os art. 55, inciso IV, art. 66 e 67, da Lei
nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006.
1. ABIMAEL GONÇALVES LUDGÉRIO (40 horas extras).
2. ANTONIA VERA LUCIA DUARTE SILVA (20 horas extras).
3. ANTONIO MARCOS LEITE (6 horas extras).
4. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras).
5. CICERO ANSELMO DO NASCIMENTO (40 horas extras).
6. CICERO DOMINGOS DA SILVA (16 horas extras).
7. CICERO JOSÉ SOARES (40 horas extras).
8. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (40 horas extras).
9. DANUBIO BITU DE FREITAS (40 horas extras).
10. ELISANGELA GONÇALVES DE FREITAS (34 horas extras).
11. ERIK JONATHAN RODRIGUES SILVA (40 horas extras).
12. FRANCISCA FRANCELI DA SILVA (40 horas extras).
13. FRANCISCO CESAR GONÇALVES (4 horas extras).
14. FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA (40 horas extras)
15. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extra).
16. JOSCIENE RODRIGUES CAMILO (38 horas extras).
17. JOSE DE AMORIM GOMES CARNEIRO (20 horas extra)
18. JOSE DIAS FEITOSA (40 horas extra).
19. JOSE FERNANDES SOUZA (40 horas extra).
20. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (12 horas extras).
21. JOSE FRANCILDES PONTES (40 horas extras).
22. JOSE JUNIOR FERREIRA DA SILVA (40 horas extras).
23. JOSE RAELLYSON SOARES (40 horas extra).
24. LUIZ ALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (40 horas extra).
25. MARIA FERNANDA RODRIGUES OLIVEIRA (40 horas
extras).
26. RONALDO PORFIRIO DA SILVA (40 horas extra).