DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9A9188B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) DEBORA ALEXANDRE DA SILVA 
MENDONÇA 
 
PORTARIA Nº 25030423/2023. 
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) DEBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA, 
brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 
844.351.783-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e 
Finanças, investido(a) no cargo efetivo de operador de informática, 
referente ao período aquisitivo de 02/04/2022 a 01/02/2023 – (menos 
10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9BEAE681 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) EVA SILVANA MARINHO 
 
PORTARIA Nº 26030423/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) EVA SILVANA MARINHO, brasileiro(a), servidor(a) 
público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 047.036.683-43, lotado(a) 
na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no exercício do cargo 
comissionado de Chefe do Serviço de Expedição de Documentos, 
referente ao período aquisitivo de 22/04/2022 a 21/04/2023 – (menos 
10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 
1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais). 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:2CDF1D47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA 
 
PORTARIA Nº 27030423/2023. 
  
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA, brasileiro(a), 
servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 280.793.008-
52, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, 
no exercício do cargo de vigia, referente ao período aquisitivo de 
02/01/2022 a 01/01/2023 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o 
art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 
(Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:BB35592C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS A(O) 
SERVIDOR(A) MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO 
 
PORTARIA Nº 28030423/2023. 
CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras 
Providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) 
servidor(a) MIGUEL FERREIRA NOBRE NETO, brasileiro(a), 
servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 035.841.913-
19, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, no exercício 
do cargo efetivo de auxiliar administrativo, referente ao período 
aquisitivo de 08/02/2022 a 07/02/2023 – (menos 10 dias), com base 
no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:9FDE7F77