DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 18 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:F306901C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDORADREANO PEREIRA 
DIAS 
 
PORTARIA Nº 02190523/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor Público do Município 
de Farias Brito – Estado do Ceará, ADREANO PEREIRA DIAS, 
brasileiro, motorista, portador da C.I. RG nº 96029094440 – SSP-CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 809.184.683-53, referente(s) ao(s) dia(s) 21 
e 22 de maio de 2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), 
por motivo de deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, 
conduzindo paciente para tratamento de saúde no Hospital Geral de 
Fortaleza, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, bem como 
Decreto nº 205/2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 19 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D0FBD6ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) MARIA 
GONÇALVES DE SOUSA 
 
PORTARIA Nº 02220523/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIAS 
A 
SEREVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) MARIA 
GONÇALVES DE SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
2007088633-9, expedida pela SSP-CE e inscrito(a) no CPF nº 
077.055.007-01, referente(s) ao(s) dia(s) 25 de maio de 2023, no valor 
total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do evento selo UNICEF – Encontro Estadual sobre o resultado 
Sistêmico 6 – Proteção Social‖, nos termos do disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:1162AF78 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DIÁRIA(S) AO SERVIDOR ALAILTON 
PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 01220523/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao servidor ALAILTON 
PEREIRA 
SILVA, 
brasileiro, 
portador 
do 
documento 
de 
identificação RG nº 2008902104-0, inscrito no CPF nº 076.691.093-
86, referente(s) ao(s) dia 25 e 26 de maio de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para transportar, entregar e receber o 
material para a confecção de documentação de identidade na PEFOCE 
– Perícia Forense do Estado do Ceará, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da 
Lei nº 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 
04 de abril de 2005 e Decreto nº 205/2017 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 22 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C885EA06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR BRUNO 
HENRIQUE GOMES ARAUJO 
 
PORTARIA Nº 02250523/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor BRUNO 
HENRIQUE GOMES ARAUJO, brasileiro, portador da C.I. RG nº 
2008489674 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 071.547.243-74, 
referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de maio de 2023, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento ―1ª Reunião 
Mensal da Undime/CE‖, nos termos do disposto no art. 69, inciso X, 
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de