DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005, 
bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:530B2391 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR FRANCISCO 
PEREIRA SILVA 
 
PORTARIA Nº 03250523/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor FRANCISCO 
PEREIRA SILVA, brasileiro, portador da C.I. RG nº. 96029244662, 
expedido pela SSP-CE e inscrito no CPF sob o nº. 151.052.488-64, 
referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de maio de 2023, no valor total de R$ 
300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento ―1ª Reunião 
Mensal da Undime/CE 2.023‖, nos termos do disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:C2934894 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR IVANTECIO 
GONÇALVES DE BRITO 
 
PORTARIA Nº 04250523/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor IVANTECIO 
GONÇALVES DE BRITO, brasileiro, portador da C.I. RG nº 
20072682765 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 051.854.073-
10, referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de maio de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento ―1ª Reunião 
Mensal da Undime/CE 2.023‖, nos termos do disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:E38C8993 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) AO SERVIDOR JOSE 
RODRIGUES DE MORAIS 
 
PORTARIA Nº 05250523/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SEREVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao servidor JOSE 
RODRIGUES DE MORAIS, brasileiro, portador da C.I. RG nº 
2007034027651 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº. 050.497.733-
42, referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de maio de 2023, no valor total de 
R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de deslocamento à cidade de 
Fortaleza, Estado do Ceará, para participar do evento ―1ª Reunião 
Mensal da Undime/CE 2.023‖, nos termos do disposto no art. 69, 
inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005, bem como Decreto nº 205/2017 e seu anexo. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 25 DE MAIO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:02910E98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) AO SECRETÁRIOALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR 
 
PORTARIA Nº 01250523/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A 
SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DUAS DIÁRIA(S) ao Secretário de Educação 
do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ALIOMAR 
LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR, brasileiro, portador da 
C.I. RG nº 2002029084692 – SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 
002.054.983-02, referente(s) ao(s) dia(s) 25 e 26 de maio de 2023, no 
valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), por motivo de 
deslocamento à cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do evento ―1ª Reunião Mensal da Undime/CE 2023‖, nos termos do