DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

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físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre
as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1 para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Farias
Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha
Sena Pierre e Maria Canildes Vieira Sales. Data de Assinatura do
Contrato: 10 de maio de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:4AA5B3D9

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.05.15-01. PROCESSO DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.05.11.1. Partes: o
Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de
Cultura,
Esporte
e
Juventude
e
a
empresa
INOVA
CONTABILIDADE LTDA. - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria com fins de
acompanhar a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude
na Institucionalização do Sistema Municipal de Cultura e no
acompanhamento das fases relativas ao Plano de Trabalho para
aplicabilidade dos recursos da Lei Paulo Gustavo no Município de
Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves
da Cunha Filho e José Acácio de Morais Lima Filho.

Farias Brito/CE, 15 de maio de 2023.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:9D7B47C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as
matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados,
em face do período aquisitivo de 2022/2023:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0716561
JOSE MARCONDES RAMOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
02/05/2023
a
31/05/2023
1228919
KELVIA ERLANE GONDIM DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE
11/06/2023
a
30/06/2023
0717061
MARIA ELENITA SOUSA DA
SILVA
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA
01/06/2023
a
30/06/2023
0202355
MARIA
JOSELENE
DE
ALENCAR DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/05/2023
a
30/05/2023
0716758
MARIA LUCILENE MEDEIROS
DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SEC. MUN DE PLAN. GEST,
ADM E FINANCAS
01/06/2023
a
30/06/2023
0202410
MARIA MARLUCE BARBOZA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/05/2023
a
30/05/2023
1229827
RICARDO XAVIER ANTUNES
SEC. MUN DE PLAN. GEST,
ADM E FINANCAS
01/06/2023
a
30/06/2023
1228303
VERONICA RODRIGUES DOS
SANTOS SILVA
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA
01/05/2023
a
30/05/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
25 de maio de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:B6021D23

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20230215

ORIGEM: DISPENSA CONFORME ART.24, inciso X DA LEI Nº
8.666/93

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE

CONTRATADA: ANTONIO DE LIMA MOITA

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO À RUA
ABDIAS CAPISTRANO, S/N, BAIRRO CAEIRAL, PARA
RECEBER AS ÁGUAS PLUVIAIS E ÁGUA CINZA DA RUA
ABDIAS CAPISTRANO, CONHECIDO COMO RUA DA PALHA.

VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0501.151220007.2.018
–
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEC. DE INFRAESTRUTURA
E MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.36.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA.

VIGÊNCIA: 25 de abril de 2024

DATA DA ASSIANATURA: 25 de abril de 2023

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:4067EAD4

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº
2022.02.14.01 – Tomada de Preços nº PMF-121102-TP. OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS
PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE
FRECHEIRINHA. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha,
através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: TECHPROJ
CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, CNPJ: 41.595.380/0001-31,
representada pelo Sr. Renato Lúcio Cavalcante De Oliveira. DATA
DE ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data da assinatura deste termo, e extinguindo-se
na data de 28 de maio de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8°
(oitava) no termo contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av.
Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

ANA CÉLIA OLIVEIRA SILVA–
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:D16E763F

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO