DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

CONSIDERANDO que, conforme disposto no item 1.5 do Edital
002/2023, datado de 6 de Fevereiro de 2023, a aludida Seleção
efetivar-se-á em três etapas para todos os candidatos, que optaram por
concorrer aos cargos de diretores escolares (educação infantil e ensino
fundamental);
CONSIDERANDO que nos termos do item 13.36 do Edital 002/223,
datado de 6 de fevereiro de 2023, a terceira etapa da Seleção de
Gestores Escolares compreenderá a análise de um Plano de Gestão
Escolar para todos os diretores (apresentação de um Plano de Gestão
para uma escola do Município, mostrando problemas e indicando
soluções),
de
responsabilidade,
execução,
administração
e
organização exclusiva da Secretaria da Educaçãodo Município de
Icapuí-CE.
RESOLVE:
PUBLICAR o resultado preliminar do processo de escolha do plano
de gestão escolar por consulta pública à comunidade escolar (4ª fase).

CARGO: 1795 - DIRETOR ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL
APROVADOS VAGAS: 1
CLASS INSCRIÇÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
RESULTADO
1
000450493
ARIANA RAIANE ALMEIDA CARNEIRO
Apto(a)
CARGO: 1796 - DIRETOR ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL
APROVADOS VAGAS: 7
CLASS INSCRIÇÃO
NOME DO(A) CANDIDATO(A)
RESULTADO
1
000449898
FRANCISCO GUSTAVO SEVERINO DE SOUSA
Apto(a)
2
000449204
JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA NETO
Apto(a)
3
000450842
JOSENILDO SOARES DE SOUSA
Inapto(a)
4
000449272
JAIR RODRIGO DA SILVA REBOUÇAS
Apto(a)
5
000450138
MAXIMILIANO VIANA PORTO
Apto(a)
6
000449086
MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA
Apto(a)
7
000449131
RONALDO ROLDÃO DE LIMA
Apto(a)

Fica, pois, aberto prazo de 48h para apresentação de eventual
impugnação ao Processo de escolha do plano de gestão escolar por
consulta pública à comunidade escolar (4ª fase).
O prazo acima citado iniciar-se-á na data de publicação desse edital,
devendo o candidato ou interessado, devidamente identificado,
apresentar sua impugnação/requerimento na sede da Secretaria
Municipal da Educação ou encaminhar por meio eletrônico para o
Endereço de e-mail que se segue: selecaogestoricapui@gmail.com.
Anexo a esse edital, modelo de impugnação/requerimento a ser
devidamente preenchido e apresentada pelo candidato/interessado.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Icapuí-CE, 29 de maio de 2023.

DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ
Secretário Municipal de Educação
Prefeitura Municipal de Icapuí-CE

ANEXO ÚNICO
MODELO DE IMPUGNAÇÃO AO PROCESSO DE ESCOLHA
DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR POR CONSULTA
PÚBLICA À COMUNIDADE ESCOLAR (4ª FASE).
Eu, (nome completo), (estado civil), (profissão), inscrito com
RG/CPF n.º (documento de identificação), residente e domiciliado
a ..., (bairro), Município de Icapuí/CE, não se conformando com a
análise e julgamento do plano de gestão (3ª fase) e procedimento
para escolha do plano de gestão escolar por consulta pública à
comunidade escolar vem, respeitosamente, no prazo legal,
apresentar IMPUGNAÇÃO/REQUERIMENTO, pelos motivos de
fato e de direito que se seguem:
I – NARRATIVA DOS FATOS
II – PROVAS ANEXAS OU A PRODUZIR
III - CONCLUSÃO
Termos em que, Pede deferimento.

Icapuí/CE, de maio de 2023

Nome
Assinatura do requerente
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:956712CF

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENÇA SIMPLIFICADA

LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ESTAÇÃO AMBIENTAL
MANGUE
PEQUENO,
LOCALIZADA
NA
PRAIA
DE
REQUENGUELA, DE RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO
BRASIL CIDADÃO.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:E5123332

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
de
Contrato
nº
2023.05.08.1.1.
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.05.08.1. Fundamento da Contratação: Art.
75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio
Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa
PAULO MARDEN BEZERRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 50.360.985/0001-34. Objeto:
Contratação de Serviços de Assessoria jurídica, nas áreas de Direito
Administrativo, Direito Constitucional, Direito Municipal, com
emissão
de
Pareceres
Jurídicos
de
Alta
Complexidade
e
acompanhamento de processos administrativos e judiciais de interesse
do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ.
Valor Total do Contrato: R$44.400,00 (quarenta e quatro mil e
quatrocentos reais). Valor Mensal do Contrato: R$3.700,00 (três mil
e setecentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: José Adil Vieira Junior e Paulo Marden Alves Bezerra.
Data de Assinatura do Contrato: 26 de maio de 2023.

Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:9D422713

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde Publica de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido de Termo de
Contrato firmado com a empresa: S. P. Nogueira Instalações e
Manutenções Elétricas, com sede na Rua Viana de Carvalho, nº 316,
Térreo, Sala 01, Monte Castelo, Fortaleza, Ceará, CEP 60.325-820,
inscrita no CNPJ nº 22.747.922/0001-08, através de seu representante
legal, o senhor Sergio Pinto Nogueira, Administrador, Vencedor do
Lote Único, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o
Contrato Direto sob o nº 2023.05.10.01-PMI/FUSPI, como também
artigo 24, inciso II, c/c ao Art. 23, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Federal
n°. 8.666/93 e suas alterações, atualizada pelo Decreto 9.412/2018.
Contrato: 2023.05.12.03-PMI/FUSPI Objeto: Contratação de
empresa para manutenção preventiva e corretiva de geradores do
Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de
Saúde Pública de Iguatu-ce. Valor do Contrato: R$ 14.000,00
(quatorze mil reais). Data de Assinatura: 12 de maio de 2023.
Vigência: O Contrato terá um prazo de vigência, a contar a partir da
data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2023. Dotação
Orçamentária: 0701-10.302.0011.2.030 (Manutenção das Atividades
do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Laura
Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente).

Em 12 de maio de 2023, Iguatu-Ce.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:EFECABAA