DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
PMI-SME, 
NA 
FORMA 
A 
SEGUIR: 
INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO-SME, CNPJ Nº 14.790.822/0001-28. FAVORECIDO: 
X7E EMPREENDIMENTO EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 22.594.152/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA 
PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O 
DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, 
ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 037/ 2017. DO OBJETO: ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01/2023-SRP, 
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.01.06.01-SRP, 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
NA 
LOCAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
E 
ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS EVENTOS A 
SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E 
SEDE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901-
12.122.0058.2.031 E Nº 0901-12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 207.044,16 
(DUZENTO E SETE MIL QUARENTAE QUATRO REAIS 
DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA E INICIO: 
04 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.  
  
ELANE DE LAVOR BARBOSA – 
Secretária. 
  
IGUATU-CE, 04 DE MAIO DE 2023. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:499D9A84 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1195/2023 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o servidor ANTONIO ALVES DE LIMA, 
inscrito no CPF Nº: 021.541.273-71 e RG Nº: 200129153572 
matricula 66633 do cargo de provimento em comissão de Chefe dos 
Serviços de Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 30 de Abril de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9333CD44 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1196/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO ALVES DE LIMA 
inscrito no CPF Nº: 021.541.273-71 e RG Nº: 200129153572, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de 
Limpeza Urbana dos Distritos – código CNI–1, com lotação na 
Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F032C01A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1197/2023 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na 
Lei Nº 3.019 de 03 de Fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 
3.035 de 29 de Março de 2023. 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FLAVIANO LINO RIBEIRO inscrito 
no CPF Nº: 056.881.683-82 e RG Nº: 20074349630, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de 
Assistência Executiva – código CNI–3, com lotação na Secretaria da 
Infraestrutura – SEINFRA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Maio de 
2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 
DE MAIO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:9C4A24D6 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DA ATA 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania.