DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Valor da Ata: R$ R$ 1.806.644,94 (um milhão oito centos e seis mil 
seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) 
referente aos lotes 1,2,3,4,5,8,10,11 e 12. 
  
Signatário: Cícero Leite de Macêdo – Gestor da Ata e Secretário da 
Secretaria da Fazenda Municipal do Município de Iguatu-CE , Maria 
Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu / Ce, 22 de maio de 
2023  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:5452A322 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DA ATA N° 2023.05.19.02-PMI-SAS 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: empresa J.M.V SANTANA COMERCIAL LTDA, com 
sede à Av. José Vieira Barbosa, 27, bairro, Vila Coqueiros CEP.: 
63.502-608, 
IGUATU, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº: 
12.565.600/0001-86, neste ato, representado pelo Senhor José 
Marcilton Vitoriano Santana, (Proprietário), inscrito(a) no CPF/MF 
sob o nº. 623.131.773-00, doravante, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações 
para aquisição de Gêneros Alimentícios (PERCECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), destinados ao atendimento da Secretaria, das 
Políticas, dos Projetos Sociais, Benefícios (SAS, FMAS, FMDCA E 
FMDM), de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Iguatu-CE. 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura da Ata com vigência 
até 22 de maio de 2024. 
  
Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. 
  
Valor da Ata: R$ R$ R$ 379.999,00 (trezentos e setenta e nove mil 
nove centos e noventa e nove reais) referente ao lote 7. 
  
Signatário: Cícero Leite de Macêdo – Gestor da Ata e Secretário da 
Secretaria da Fazenda Municipal do Município de Iguatu-CE , Maria 
Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu / Ce, 22 de maio de 
2023  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:07A0A397 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DA ATA N° 2023.05.19.03-PMI-SAS 
 
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Ordenadora de Despesas de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato 
firmado com: empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME, com sede à 
Rua Humberto Teixeira s/n Galpão A, Sitio Varjota Iguatu - Ce, 
63.510-500, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 26.970.227/0001-53, neste 
ato, representado pelo Senhor Yulle Batista Pinheiro Teixeira, 
(Proprietário), inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 071.225.833-76, 
doravante, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações 
para aquisição de Gêneros Alimentícios (PERCECÍVEIS E NÃO 
PERECÍVEIS), destinados ao atendimento da Secretaria, das 
Políticas, dos Projetos Sociais, Benefícios (SAS, FMAS, FMDCA E 
FMDM), de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social do 
Município de Iguatu-CE. 
  
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura da Ata com vigência 
até 22 de maio de 2024. 
  
Data de Assinatura: 22 de maio de 2023. 
  
Valor da Ata: R$ 126.100,40 (cento e vinte e seis mil cem reais e 
quarenta centavos)referente ao lote 6 e 9. 
  
Signatário: Cícero Leite de Macêdo – Gestor da Ata e Secretário da 
Secretaria da Fazenda Municipal do Município de Iguatu-CE , Maria 
Suerda Alves Bandeira – Ordenadora de Despesas de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania. Iguatu / Ce, 22 de maio de 
2023  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CC91B727 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DO GABINETE-SEGAB. NESTE ATO, 
REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA 
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS, NO 
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ PUBLICAR O 
EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2023.05.09.02-PMI-
SEGAB. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 
04.05.03-PMI-SEGAB, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
IGUATU-CE, 
CNPJ 
Nº 
07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
GABINETE-SEGAB, 
CNPJ 
Nº 
14.790.822/0001-28. 
FAVORECIDO: 
X7E 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI-ME, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
22.594.152/0001-00. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 
DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O DECRETO FEDERAL Nº 
10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ART. 22 DO DECRETO 
FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 
037/ 2017. DO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.06.01/2023-SRP, ORIUNDA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.06.01-SRP, 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, DESTINADOS A DIVERSOS 
EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DAS 
UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO GABINETE DO 
MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Nº 0301-041310003.2.224, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº 3.3.90.39.00. VALOR GLOBAL: R$ 207.044,16 
(DUZENTO E SETE MIL QUARENTAE QUATRO REAIS 
DEZESSEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA E INICIO: 
04 DE MAIO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. 
KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS – 
SECRETÁRIA. IGUATU-CE, 04 DE MAIO DE 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:60BFA359 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA