DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:39041569 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1035 DE 24 DE MAIO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº. 652/2009 (Plano de Cargos, 
Carreira e Salário do Magistério). 
RESOLVE: 
Art. 1° - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário 
do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS. 
A Promoção a que se refere o artigo 1º está disciplinada no art. 29, da 
Lei Municipal nº 652/2009, e explicitada no Anexo I, da referida Lei. 
Art. 2° - Fica Promovida a Servidora NAYARA MICAELA ALVES 
DA SILVA, Matricula: 0919802, do cargo de Professora do Ensino 
Fundamental II – REF. 6, para o cargo de Professora do Ensino 
Fundamental III - REF. 11. 
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 31 de março de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E3775988 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1037 DE 24 DE MAIO DE 2023 
 
PORTARIA GAB/PMI N° 1037 DE 24 DE MAIO DE 2023 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 
2023, pela Servidora Alexsandra Braga de Sousa, exercente do cargo 
Secretária da Educação, para a cidade de Fortaleza, para participar da 
1º Reunião Mensal da União Nacional dos Dirigentes Municipais de 
Educação Undime/CE. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Alexsandra Braga de Sousa, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:472BD10C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1036 DE 24 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 
2023, pelo Servidor Vitor Mota Rodrigues, exercente no cargo de 
Coordenador de Centro de Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS, pertencente Secretaria de Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Fortaleza, para reunião com a comissão 
Interinstitucional sobre o processo de escolha dos Conselheiro 
Tutelares, que será realizada no auditório da Procuradoria Geral de 
Justiça - PGJ. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Vitor Mota Rodrigues, uma diária 
reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3F1830D5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1029 DE 22 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de maio de 
2023, pela Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, exercente no cargo de 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Fortaleza, para participar de 
uma reunião com a Direção do Hospital Batista Memorial, para uma 
possível contratação de cirurgias de grande porte. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Hérica Oliveira Pinheiro, uma diária 
reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:71230DA8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1039 DE 24 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 
2023, pela Servidora Susimeire de Sousa Almeida, exercente no cargo 
de Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica pertencente 
Secretaria da Saúde, para a cidade de Sobral, para participar do l 
Seminário Regional de Redução da Mortalidade materna da 
macrorregião de Sobral. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Susimeire de Sousa Almeida, uma 
diária reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal