DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:76824BDD 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1038 DE 24 DE MAIO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 26 de maio de 
2023, pelo Servidor Carlos Santana Fernandes, exercente no cargo de 
Diretor 
do 
Departamento 
Técnico 
de 
Vigilância 
Sanitária, 
Epidemiológica e Ambiental pertencente Secretaria da Saúde, para a 
cidade de Sobral, para participar do l Seminário Regional de Redução 
da Mortalidade materna da macrorregião de Sobral. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Carlos Santana Fernandes, uma diária 
reduzida no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais). 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:132A3E81 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.01 - ADM 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.05.30.01 - ADM 
  
PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 
2022.04.25.02 
  
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que 
tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de 
locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de 
informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da 
Secretaria da Administração do Município de Irauçuba/CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 13.440,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta 
reais). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, com início em 
31/05/2023 e término em 30/05/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
COMPETENTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO 
DE DESPESAS SUBELEMENTO 
Administração 
1901 04 122 0002 2.059 – 
Sec. 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.04 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga – 
Secretária de Administração 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cybelly Marques Silvano. 
. 
Irauçuba/CE, 29 de maio de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:87C850D5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
- 
Pregão 
Eletrônico 
Nº. 
2023.04.12.01 – Referente as Atas de Registro de Preços nº 
2023.05.29.01, 2023.05.29.02 e 2023.05.29.03. Objeto: Aquisição de 
Equipamentos e Materiais Odontológico, destinados aos Consultórios 
Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, de reponsabilidade da 
Secretaria 
Saúde 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratadas: 1. MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.696.303/0001-04,com o 
valor global de R$ 167.003,00 (cento e sessenta e sete mil e três 
reais), referente aos LOTES 1, 2, 5, 6 e 12; 2. D&V COMERCIO 
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o Nº. 05.964.983/0001-08,com o valor global de R$ 154.606,63 
(cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e 
três centavos), referente aos LOTES 3, 4, 9, 10 e 11 e 3. 
DISTRIMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E 
ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
16.902.612/0001-00, com o valor global de R$ 96.421,80 (noventa e 
seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos), 
referente aos LOTES 7 e 8. Data de Assinatura do Contrato: 29 de 
maio de 2023. Assina pela Contratada (Respectivamente): 1. 
Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos, 2. Maria Derlange Pinheiro 
Maia e 3. Frederico Ernesto Nobre de Melo. Vigência do Contrato: 
Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria da Saúde. 
Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação 
Orçamentária: 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, recurso da Próprio 
(Fonte 
1500100200) 
e 
SUS 
(Fonte 
1600000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.10/ 
3.3.90.30.22.  
  
Irauçuba/CE, 29 de maio de 2023. 
  
HÉRICA OLIVERIA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:86C2D4EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA – PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 
2023.04.12.01 
 
Extrato da Ata – Pregão Eletrônico de Nº 2023.04.12.01 - Objeto: 
Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, para futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais 
Odontológico, destinados aos Consultórios Odontológicos das 
Unidades Básicas de Saúde, de reponsabilidade da Secretaria Saúde 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. ATA Nº 2023.05.29.01 – 
CONTRATADA: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº. 05.696.303/0001-04, com o 
valor global de R$ 167.003,00 (cento e sessenta e sete mil e três 
reais), referente aos LOTES 1, 2, 5, 6 e 12, representada pelo Sr. 
Leonardo Moreira Ramos de Vasconcelos; ATA Nº 2023.05.29.02 – 
CONTRATADA: 
D&V 
COMERCIO 
DE 
MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº. 
05.964.983/0001-08, com o valor global de R$ 154.606,63 (cento e 
cinquenta e quatro mil, seiscentos e seis reais e sessenta e três 
centavos), referente aos LOTES 3, 4, 9, 10 e 11 representada pela Sra. 
Maria Derlange Pinheiro e 3. DISTRIMEDICA COMERCIO DE 
PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob o Nº. 16.902.612/0001-00, com o valor global de R$ 
96.421,80 (noventa e seis mil, quatrocentos e vinte e um reais e 
oitenta centavos), referente aos LOTES 7 e 8, representada pelo Sr. 
Frederico Ernesto Nobre de Melo. CONTRATANTE: Secretaria de 
Saúde. Assina pelo Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Data de 
Assinatura da Ata: 29 de maio de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 29 de maio de 2023. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –  
Secretária da Saúde.