DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
PROPOSTAS DE PREÇOS – O Presidente da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, torna público o AVISO DE 
SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023GAPR-TP 
– GABINETE DO PREFEITO, SUSPENDE-SE A SESSÃO DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DO PROCESSO EM 
TELA ORIGINALMENTE MARCADA PARA O DIA 30/05/2023 
às 14hs, PARA RESPOSTA DE RECURSO INTERPOSTO 
PELA 
EMPRESA 
NAYRON 
BRAGA 
SOCIEDADE 
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o N° 
47.758.896/0001-36. NOVA DATA SERÁ MARCADA DE 
ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. Mombaça-CE, 29 
de maio de 2023. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS  
Presidente da CPL.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:C3D17A14 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
007/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
Aviso de Licitação – A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das 
Secretarias Diversas do Município, por meio da Pregoeira da 
Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público o Aviso de 
Licitação, 
no 
site 
www.licitacoes-e.com.br, 
o 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
007/2023DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, 
cujo 
objeto 
é 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES 
NA 
TABELA 
DA 
SEINFRA/CE, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA - CE, mediante Pregão Eletrônico, 
conforme especificação contida nos anexos do Edital. O recebimento 
das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 
17h00min do dia 31/05/2023. Abertura das Propostas: 14/06/2023 
às 09h00min. O Edital estará disponível nos sites: www.licitacoes-
e.com.br ou www.tce.gov.br e na Sede da Prefeitura, situada à Rua 
Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 
08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da 
publicação deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 29 de maio de 2023.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:52B52382 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
VIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20180611 - SEDUC 
  
ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP-001/2018 - SEDUC 
  
OBJETO: 
EXECUÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS, 
CRECHES E QUADRA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CONFORME 
PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA 
FÍSICO FINANCEIRO, EM ANEXO. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS 
LTDA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das 
obras e serviços de engenharia por mais 180 (cento e oitenta) dias, a 
contar do dia 18 de abril de 2023, encerrando-se em 14 de outubro 
de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ítalo Marcos Façanha Maia 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA - 
Secretário Municipal da Educação - Secretaria da Educação Básica - 
Seduc - Prefeitura Municipal de Morada Nova.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0CC8D88C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200052 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 – SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, 
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. 
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de 
engenharia do CONTRATO Nº 20200052 - SECUC por mais 120 
(cento e vinte) dias, a contar do dia 01 de abril de 2023, encerrando-
se em 29 de julho de 2023.  
  
DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Franceildo de Almeida Araújo 
(Titular Administrador)