DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 30 de Maio de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3217 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:D4A2759C 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ELIZOMAR ANDRADE PAZ 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no 
Sitio Andrade Paz, localizado no Sitio Campo Alegre, Distrito de 
Santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento.  
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:21F0FF22 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no 
Sitio de Assis de Sousa, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de 
Igaró, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C112CA33 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ANA LÍDIA LIMA PINHEIRO 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no 
Sitio Lima Pinheiro, localizado no Sitio Agua Fria de Baixo, Distrito 
de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:01D549EE 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
CICERO BARBOSA VIEIRA 
 
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para BOVINOCULTURArealizada no 
Sitio Barbosa Vieira, localizado no Sitio Palestina, Distrito de 
Palestina, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:47F2512E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS 
AVISO DE DILIGÊNCIA TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023-
DIV 
 
A presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura de 
Palhano, Estado do Ceará, vem, pelo presente instrumento, em sede de 
diligência, na forma do Art. 43, § 3º da Lei 8.666/93 c/c Acórdãos 
1211/2021-Plenário e 2443/2021-Plenário, do Tribunal de Contas da 
União, conceder prazo de 2 (dois) dias úteis para envio de documentos 
de habilitação que comprove condições pré-existentes para a 
participação na Tomada de Preços n.º 001/2023-DIV, conforme a 
seguir: 1) JBR ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL 
LTDA, CNPJ nº 26.825.283/0001-02: a) Atestado de capacidade 
técnica: prova de possuir Bacharel em Ciências Contábeis; b) Garantia 
no valor de R$ 4.245,33; 2) L & F COMERCIO E ASSESSORIAS 
EIRELI, CNPJ nº 28.174.793/0001-84: a) Contrato social e aditivos; 
b) Prova de regularidade tributos federais; c) Prova de registro da 
empresa e responsáveis técnicos no Conselho Regional de 
Contabilidade; d) Declaração formal de disponibilidade de pessoal 
técnico; e) Atestado de capacitação técnico-operacional; f) Garantia 
no valor de R$ 4.245,33; 3) R & A ASSESSORIA CONTABIL, 
SERVICOS 
E 
INFORMATICA 
S/S 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
13.075.241/0001-41: a) Atestado de capacitação técnico-operacional 
que comprove a execução dos serviços do item 8.3.3.4 do edital; b) 
Garantia no valor de R$ 4.245,33; 4) J P LOPES DE ALCANTARA, 
CNPJ nº 15.294.308/0001-64: a) Atestado de capacitação técnico-
operacional; b) Garantia no valor de R$ 4.245,33; 5) CONDUE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ nº 40.948.836/0001-37: a) 
Atestado de capacitação técnico-operacional; b) Garantia no valor de 
R$ 4.245,33; 6) DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA 
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 12.782.123/0001-00: a) Atestado 
de capacitação técnico-operacional que comprove execução dos 
serviços dos itens 8.3.3.3, 8.3.3.4 e 8.3.3.5 do edital; b) Índice de 
Solvência Geral, conforme exigência do item 8.4.3 do edital. Os 
documentos podem ser entregues na Sala da CPL ou por envio no e-
mail cplpalhano.ce@gmail.com. Palhano, 29/05/2023. 
  
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Beatriz de Lima Nogueira 
Código Identificador:1014C3EC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
 
DECISÃO ADMINISTRATIVA 
  
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 086/2023  
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
PRESTAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
NO 
FORNECIMENTO DE INSUMOS E INFRAESTRUTURA NA 
EXECUÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE 
PENAFORTE/CE.