DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

secretaria do TRE-CE, sito a Rua Dr. Pontes Neto, s/n, Luciano
Cavalcante, Fortaleza/CE.

Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 150,00 (cinto e cinquenta reais) referente a 01(uma) diária, ao
servidor acima qualificado, através de transferência bancária
eletrônico, mediante recibo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 29 de maio de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:09647F15

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 032/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA,
Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de
09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIA ANDRÉIA COSTA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professora, inscrita no CPF:
849.***.***-49; 03(três) diária, a fim de viajar com destino a
Fortaleza/Ce., para participar da 10° Conferência Estadual da Saúde, a
ser realizada nos dias 29, 30 e 31 do mês de maio do ano corrente, no
Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, N° 999,
Edson Queiroz, Fortaleza/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) referente a 03(três)
diárias, a servidora acima qualificada, através de transferência
bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 29 de maio de 2023.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA
Secretário da Administração e Planejamento

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3C9045F9

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DO PROCESSO CARONA Nº 26.05.001/2023-PMS

ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO-CE – AVISO DO PROCESSO CARONA Nº
26.05.001/2023-PMS. Objeto: Contratações de serviços de reparo,
recuperação de carteiras, portas e birôs e adaptações nas áreas de
serviços para atender as necessidades da Secretaria da Educação e as
unidades escolares do Município de Saboeiro-CE, de acordo com as
especificações no termo de referência. Referente a Adesão da Ata de
Registro de Preços Nº 2023.03.24.02-PMI, oriunda do Pregão
Presencial para Registro de Preços Nº 2023.02.06.02-PMI-SECES.

Saboeiro-CE, 29 de maio de 2023.
MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira/Presidente da CPL
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:282FC621

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL AMIGÁVEL

A Secretária Municipal de Saúde de Santana do Cariri/CE faz
publicar o extrato de publicação do TERMO DE RESCISÃO
CONTRATUAL
AMIGÁVEL
alusivo
ao
CONTRATO
ADMINISTATIVO Nº 02022301SMS, decorrente do Dispensa de
Licitação Nº 27.01.2023.01-CD celebrados entre o Município de
Santana do Cariri, através da Secretaria de Saúde e o Sr.(a) Dyogo
Inacio Delfino de Lima portador(a) do CPF n° 624.082.373-27.
Considerando a justificativa da contratação do imóvel, e com
fundamento no art. 79, inciso II e § 2º, da Lei Federal n.º 8.666/93.
ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ,
Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:A5A948C1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL

Nº DO CONTRATO................: 255231-SEDUC
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 22.12.202.01-SRPE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação
CONTRATADO: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP
CNPJ............................: 30.607.801/0001-80
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
BENS
PERMANENTES
(ESCRITÓRIO,
MOBILIÁRIO
E
EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL.......: R$ 52.833,30(cinquenta e dois mil oitocentos
e trinta e três reais e trinta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2023
VIGÊNCIA..................: Até 31 de dezembro 2023
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:EFF95D77

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA DE SANTANA DO CARIRI/CE – EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
26.05.2023.01-INEX a Sra. Maria Robervania Alves Feitosa –
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo de
Santana do Cariri-Ceará torna pública a Inexigibilidade de Licitação
acima mencionada, cujo objeto versa sobre a CONTRATAÇÃO DE
APRESENTAÇÃO
DE
SHOW
MUSICAL
“FÁBIO
CARNEIRINHO”, DURANTE OS FESTEJOS DO PADROEIRO
SANTO ANTONIO QUE OCORRERÁ NO DISTRITO DE DOM
LEME NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI- CE. Valor
Global: R$ 23.000,00(vinte e três mil reais). Fundamento legal: inciso
III do artigo 25 da Lei 8.666/93. Contratado: ASSOCIACAO LUIZ
GONZAGA DOS FORROZEIROS DO BRASIL ALGFB, CNPJ:
14.676.364/0001-09. Contratante: Maria Robervania Alves Feitosa -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo-
Secretaria
de
Cultura
e
Turismo.
Dotação
Orçamentária:
01.10.02.13.392.0037.2096, promoção de eventos artísticos culturais e
romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros serviços de
terceira pessoa jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- recurso