DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

ordinário. Vigência Contratual: da data da assinatura por 60 dias.
Santana do Cariri/CE, 29 de maio de 2023.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:0416D38D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 2905001/2023 DO DIA 29 DE MAIO DE 2023

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 20230405001 onde
a servidora Sra. Vanessa Pereira Dantas solicitou pedido de Licença
Maternidade por antecipação;
RESOLVE:

Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE
a servidora temporária Sra. VANESSA PEREIRA DANTAS,
portadora do CPF n° 056.454.323-39, ocupante do cargo temporário
de Merendeira, parte integrante da Secretaria Municipal de Educação,
no período de 18/05/2023 a 15/09/2023, de acordo com a Lei de
acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 1977 combinado com a Lei
n° 710/2013.
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho.
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 18 de maio de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri

Santana do Cariri/CE, 29 de MAIO de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:A5F634DE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2905002/2023, DE 29 DE MAIO DE 2023.

Prorroga o prazo do PAD Nº 001/2023 e reconduz a
comissão processante.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, o
Excelentíssimo Senhor Samuel Cidade Werton, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 357/97, de 12 de
maio de 1997, nos artigos 144 e 148; e
CONSIDERANDO a necessidade de dilatação do prazo, conforme as
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Permanente de
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, mediante o Ofício
nº 012905/2023, de 29 de maio de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º – PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº
001/2023, instaurado por meio da Portaria nº 3003001/2023, de
30/03/2023.
Art. 2º – RECONDUZIR os membros da Comissão, conforme
designados na Portaria nº 2203001/2023, de 22/03/2023, art. 1º, com a
finalidade de dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos de
que trata o processo disciplinar em referência no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do
mês de maio do ano de 2023

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:24FC1B8E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP002/2023

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de
Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e
Adjudicação referente àTomada de Preços nº SE-TP002/2023 que
tem
como
objeto
e
aCONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO,
LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR
POMPEU-CE.FicaHomologado
e
Adjudicado
em
favor
da
empresaABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES LTDA – EPP, pelo valor global deR$ R$ 347.600,39
(trezentos e quarenta e sete mil seiscentos reais e trinta e nove
centavos).Homologado e Adjudicadopela Sra. Antônia Ironeide Vidal
Pinheiro Bezerra – Secretária de Educação, Cultura e Desporto, em
26.05.2022.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:3D36F323

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº SE-
TP002/2023-01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nºSE-
TP002/2023-01, decorrente daTOMADA DE PREÇOS NºSE-
TP002/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
SERVIÇOS
DE
CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO KM-27, ZONA RURAL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE
SENADOR
POMPEU-CE.CONTRATADA:
ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA
– EPP, pelo valor global deR$ R$ 347.600,39 (trezentos e quarenta e
sete mil seiscentos reais e trinta e nove centavos).Assina pela
Contratante:Sra. Antônia Ironeide Vidal Pinheiro Bezerra –
Secretária de Educação, Cultura e Desporto;Assina pela Contratada:
Sr.
Alexandre
Brasil
Vieira.Data
de
Assinatura
do
Contrato:26.05.2023. Vigência: 03 (três) meses a partir da data da
assinatura da Ordem de Serviço.
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:FE378C9D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 025/2023 DE 22 DE MAIO DE 2023