DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

VALOR: valor global de R$ 45.166,75 (quarenta e cinco mil cento e
sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.01.08.122.0002.2.063
–
manutenção e funcionamento da Secretaria de Assistência Social;
10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social
Básica; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção
Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de gestão
Descentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064
– Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B20CFB2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 2023.05.23-0006
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 18.04.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA –
EPP
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
ELÉTRICO,
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS
SÓCIO
ASSISTENCIAIS
VINCULADO
A
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global de R$ 6.121,48 (seis mil cento e vinte e um
reais e quarenta e oito centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.01.08.122.0002.2.063
–
manutenção e funcionamento da Secretaria de Assistência Social;
10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão dos Serviços de Proteção Social
Básica; 10.01.08.244.0013.2.069 – Gestão dos Serviços de Proteção
Social Especial; 10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de gestão
Descentralizada – Programa Auxilio Brasil; 10.01.08.243.0012.2.064
– Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 – material de consumo, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2023.

VIGÊNCIA: 23 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2023.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E2003BBE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO
N° 01.023/2023-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.19.01
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.05.19.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.023/2023-PE,
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material gráfico para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Ubajara - CE, onde os preços
foram consignados em favor da empresa: ANA CLAUDIA
OLIVEIRA PONTES 00396096344, CNPJ nº 40.976.786/0001-00,
no valor global de R$ 132.512,88 (cento e trinta e dois mil,
quinhentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Órgão Gestor –
Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula
Filho. Representante da empresa: Ana Cláudia Oliveira Pontes.
Ubajara - CE, 19 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque.
Pregoeiro.

CIRCULAR: 30/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:E3386CF2

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 01.023/2023-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.19.02
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato,
torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2023.05.19.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.023/2023-PE,
tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material gráfico para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Ubajara - CE, onde os preços
foram consignados em favor da empresa: GRANMAXX COLORS
IMPRESSÕES
DE
MATERIAIS
LTDA,
CNPJ
nº
28.720.463/0001-47, no valor global de R$ 286.592,25 (duzentos e
oitenta e seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e vinte e cinco
centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário:
Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa:
Emanuella Souza Camelo. Ubajara - CE, 19 de Maio de 2023. João
Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

CIRCULAR: 30/05/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:EBE97B73

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DO RESULTADO
DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA
–
PUBLICAÇÃO
DO
RESULTADO
DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP. A Comissão Permanente de
Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE
HABILITAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.015/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a Prestação de Serviços de Coleta, Transporte,
Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos e de Saúde -
RSS do município de Ubajara – CE. Assim, após análise minuciosa,
chegamos no seguinte resultado: HABILITADAS: URBANLIMP
SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA; M M DE
MENDONCA
e
MARK
-
TERCERIZACAO,
COLETA
E
LOCACAO LTDA. INABILITADAS: RM MESQUITA – ME; G.
M.
DA
SILVA
ROSA
SERVICOS
E EVENTOS;
R
A
CONSTRUTORA LTDA; J P DE SOUSA NASCIMENTO;
JUAÇABA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI;
POLLYECO LTDA; CONSTRUTORA NOVA HIDROLANDIA
LTDA; SERRA EVOLUTE LOCACAO & LIMPEZA LTDA;
CARLOS H M CARVALHO e EMPORIO ENGENHARIA &
SERVICOS LTDA. Desta forma, fica aberto o prazo para algum
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou
manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no
art. 109, inciso I, alínea ―a‖, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 26 de Maio de
2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da CPL.