DOMCE 30/05/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 30 de Maio de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3217

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0821195
ERANIR CESARIO DE ARAUJO
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS
01/06/2023 a 30/06/2023
0716545
FERNANDO ANTONIO FERREIRA FERNANDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11/06/2023 a 30/06/2023
0717045
FRANCISCO MARCELO MARTINS BARBOSA
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM E FINANCAS
01/06/2023 a 30/06/2023
1228921
GEYSIANE DA SILVA MACIEL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
11/06/2023 a 30/06/2023
0716596
GILDEVAN PEREIRA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02/05/2023 a 31/05/2023
0717274
JOHN SCIPIAO DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
02/05/2023 a 31/05/2023
0717207
JOSE DO CARMO DE SALES
SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO URBANO
26/05/2023 a 24/06/2023
1229765
JOSE ERIVAN ALEXANDRE DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
01/06/2023 a 20/06/2023

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de maio de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 25 de maio de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:803A216E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 602, DE 29 DE MAIO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I e II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREVISTO NA LEI Nº 438
DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, FAÇO saber que a Câmara Municipal APROVOU e Eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei Municipal:
Subseção VII
Da Secretaria Municipal de Educação
Art. 45 (...)
Art.46 – As atividades da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, estruturada na forma do Anexo I desta lei, serão executadas através dos
seguintes órgãos:
(...)
Art. 1º. Determinadas alterações encontram-se em anexo a este projeto de Lei.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 29 de maio de 2023.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal

ANEXO I - ORGANOGRAMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CARGO
QUANTIDADES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1
DIRETOR ADMINISTRATIVO
1
DIRETOR DE ASSUNTOS PEDAGÓGICOS
1
GERENTE DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA – PAIC
1
COORDENADOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL
2
COORDENADOR DO 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
1
COORDENADOR DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
1
COORDENADOR DO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
1
COORDENADOR DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
1
COORDENADOR DO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL I
1
COORDENADOR DE LINGUAGENS E CÓDIGOS
2
COORDENADOR DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
1
COORDENADOR DE CIÊNCIAS HUMANAS
1
DIRETOR ESCOLAR NIVEL “A” – Escolas Acima De 300 Alunos
2
DIRETOR ESCOLAR NIVEL “B” – Escolas De 101 A 199 Alunos
9
DIRETOR ESCOLAR NIVEL “C” – Escolas Até 100 Alunos
5
COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL “A” – Escolas Acima De 300 Alunos
6
COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL “B” – Escolas De 100 A 199 Alunos.
9
COORDENADOR PEDAGÓGICO NIVEL “C” – Escolas com até 100 Alunos
8
DIRETOR DE GESTÃO
1
COORDENADOR DE LOGISTICA E TRANSPORTE ESCOLAR
1
COORDENADOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E CONTROLE INTERNO.
1
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO.
1
COORDENADOR DE INDICADORES E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS.
1
COORDENADOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
1
COORDENADOR DA BIBLIOTECA PÚBLICA
1
COORDENADOR EDUCACIONAL DA ZONA RURAL
1
SUPERVISOR ESCOLAR
5
CHEFE DE NÚCLEO DE ALOXARIFADO E PATRIMÔNIO
1
ASSESSORES ESPECIAIS
5