DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EDITAL
Aprovação de Projeto Programa Mais Leite Saudavel
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.2971214/2023, protocolado em 21/03/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de LATICINIO PILOTO LTDA, CNPJ nr 05.927.222/0001-78, para aquisicao de
creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais
Leite Saudavel, com periodo de execucao de 21/03/2023 a 20/03/2026. Processo número:
21034.005039/2023-09.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL
Aprovacao de Projeto Programa Mais Leite Saudavel
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.3119043/2023, protocolado em 29/04/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de KULTUM e RURATO LTDA, CNPJ nr 84.869.197/0001-90, para aquisição de
creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais
Leite Saudavel, com periodo de execucao de 29/04/2023 a 28/04/2026. Processo número:
21034.006813/2023-91.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL
Aprovacao de Projeto Programa Mais Leite Saudavel
A Superintendente Substituta de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana,
no uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do
Processo nr 000014.2795347/2023, protocolado em 23/02/2023 e, em conformidade com
o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de COOPERATIVA DE
LATICINIOS VILA NOVA, CNPJ nr 11.795.152/0001-44, para aquisicao de creditos
presumidos da Contribuicao PIS/Pasep da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite
Saudavel, com periodo de execucao de 23/02/2023 a 22/02/2026. Processo número:
21034.004204/2023-05.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EDITAL
Aprovacao de Projeto Programa Mais Leite Saudavel
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.3060027/2023, protocolado em 11/04/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de GVA Industria de laticinios Ltda., CNPJ nr 10.583.950/0001-40, para
aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no
Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 11/04/2023 a 31/03/2026.
Processo número: 21034.005916/2023-33.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL
Aprovacao de Projeto Programa Mais Leite Saudavel
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das
suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.3013693/2023, protocolado em 30/03/2023 e, em
conformidade com o Decreto nr 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de
investimento de Rancho Aliança Ind. E Com. De Laticinios Ltda, CNPJ nr 05.748.545/0001-
02, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao PIS/Pasep e da Cofins da
aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao de 30/03/2023 a
29/03/2026. Processo número: 21034.005897/2023-45.
CLEVERSON FREITAS
EDITAL
Aprovacao de Projeto Programa Mais Leite Saudavel
A Superintendente substituta de Agricultura e Pecuria no Estado do Parana, no
uso das suas atribuicoes, com base nas analises tecnicas constantes nos autos do Processo
nr 000014.2735412/2023, protocolado em 25/02/2023 em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICINIOS FLORIDA LTDA,
CNPJ nr 05.089.054/0001- 99, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de
execucao de 25/02/2023 a 30/01/2026. Processo número: 21034.004331/2023-04.
JULIANA AZEVEDO CASTRO BIANCHINI
EDITAL
Aprovacao de Projeto Programa mais leite saudavel
O Superintendente de Agricultura e Pecuaria no Estado do Parana, no uso das suas
atribuicoes, com base nas anáaises tecnicas constantes nos autos do Processo nr
000014.2725601/2023, protocolado em 31/01/2023 e, em conformidade com o Decreto nr
8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de INDUSTRIA DE QUEIJOS NATO BOM
LTDA., CNPJ nr 73.339.913/0001-00, para aquisicao de creditos presumidos da Contribuicao
PIS/Pasep e da Cofins da aplicacao no Programa Mais Leite Saudavel, com periodo de execucao
de 01/02/2023 a 30/01/2026. Processo número: 21034.003437/2023-82.
CLEVERSON FREITAS
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS
COORDENAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
C U LT I V A R ES
AV I S O
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 24 de maio de 2023, foram
expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:
. ES P ÉC I E
D E N O M I N AÇ ÃO
PROTOCOLO Nº
CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº
. Vitis L.
IFG Eighteen
21806.000020/2019
20230030
. Vitis L.
IFG Twenty
21806.000021/2019
20230031
. Glycine max (L.) Merr.
ST515IPRO
21806.000168/2020
20230032
. Zea mays L.
P3858PWU
21806.000296/2020
20230033
. Vitis L.
IFG Sixteen
21806.000331/2020
20230034
. Vitis L.
IFG Nineteen
21806.000332/2020
20230035
. Corymbia K.D.Hill & L.A.S. Johnson
AM12
21806.000065/2021
20230036
. Musa L.
SCS453 Noninha
21806.000102/2021
20230037
. Musa L.
SCS454 Carvoeira
21806.000103/2021
20230038
. Solanum tuberosum L.
QUINTERA
21806.000125/2021
20230039
. Glycine max (L.) Merr.
GS 61R42
21806.000220/2021
20230040
. Saccharum L.
RB943047
21806.000037/2022
20230041
. Saccharum L.
RB021754
21806.000038/2022
20230042
. Hordeum vulgare L.
BRS Farewell
21806.000125/2022
20230043
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000413202349. Objeto: Aquisição de de gases especiais, em
atendimento às unidades
analíticas e
de
apoio
ao desenvolvimento
das
atividades
técnicas do LFDA-PE.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/05/2023 das 14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/05/2023) 130016-00001-2023NE000015
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 927343/2022.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013.
Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº
25572868000197. Vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
21/12/2022 a
04/08/2025.
Data
de Assinatura:
21/12/2022.
Signatários:
Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF nº ***.146.031-**, Convenente: AP A R EC I DA
ANA DE ARRUDA VIEIRA, CPF nº ***.313.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
890243/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
351.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.750,00, Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF
nº ***.146.031-**, Convenente: ALOISIO AFONSO DE SA FERRAZ, CPF nº ***.384.664-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
886515/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 420013.
Convenente: SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO
AGRARIO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
4.810.796,83, Valor de Contrapartida: R$ 5.222,83, Vigência: 26/05/2023 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: PEDRO ALVES CORREA NETO, CPF
nº ***.146.031-**, Convenente: ALOISIO AFONSO DE SA FERRAZ, CPF nº ***.384.664-**.