DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Renata da Silva Pires,
CPF 435.629.508-02. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Integração da criação racional de abelhas sem ferrão e da conservação de polinizadores à
multifuncionalidade 
dos
Sistemas 
Agroflorestais
agroecológicos 
e
biodiversos";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 16/05/2023 a 31/10/2023; Data de Assinatura: 16/05/2023.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DEPÓSITO CIVIL
Contrato de Depósito Civil; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
neste ato denominada Depositária, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, neste ato denominada Depositante. Objeto: Formalizar a entrega
à Embrapa, em caráter de Depósito Civil, do material/bem patrimonial relacionados no
Termo Nº 011/2023 - Faped. Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor: 2.489,70.
Validade: até 23/12/2023; Data da assinatura: 26/05/2023; Signatários: Lúcio Nei Bento -
Chefe Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo - Faped.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Conjugação de esforços entre as partes para
Capacitação em Pecuária Leiteira Orgânica, em regime de mútua colaboração, no que lhe
for pertinente; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024; Data da
assinatura: 26/05/2023; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo pela
Embrapa e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Embrapa Rondônia torna público o Resultado doPE-SRP 4/2023. Empresa
Roldão Braga Ribeiro Ltda (Itens 1 e 2) e Licita Mais Hoffmann Ltda -(Item 4).Valor total da
licitação (R$21.355,00)O item 3 foi cancelado na fase de aceitação.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 29/05/2023) 135001-13203-2023NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação para Fortalecimento de Programa
de Pós Graduação; Código SAIC 23900.20/0055-3-01; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
Universidade Federal da Bahia - UFBA - CNPJ/MF 15.180.714/0001-04; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: Integrar o Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação para
Fortalecimento do Programa de Pòs Graduação, sob forma de Anexo; Data da assinatura:
26/05/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira,
pela Embrapa, Paulo César Miguez de Oliveira, pela UFBA.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC 20900.23/0112-5); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e Genética Tecnologias Ambientais Ltda; Objeto: Análise de
amostras de inoculantes; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$5.000,00; Data de assinatura:
26/05/2023; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos
pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Anderson
Cácio Bernardi - Diretor Administrativo da Genética Tecnologias Ambientais Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Parceria para Realização de Eventos de Capacitação, SAIC nº
20900.23/0184-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Fundação Meridional de
Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: integrar esforços entre as Partes contratantes para
viabilizar a 38ª Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito
da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$10.800,00;
Data de assinatura: 24/05/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, e Paulo Pinto de Oliveira Filho - Presidente da Fundação Meridional.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
29/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 12/06/2023,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem
executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos, em
regime de empreitada por preço global objetivando atender às necessidades do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos
(SIDEC - 29/05/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 01241.001216/2019-31. OBJETO: Termo de Justificativa de Dispensa de
Licitação para alienação de bens móveis inservíveis, por meio de transferência externa.
DONATÁRIO: Universidade Federal de Pelotas - UFPel. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do
artigo 5º do Decreto nº 9.373/2018 e, no que couber, as demais normas correlatas.
JUSTIFICATIVA: Desfazimento de bem móvel, em favor do órgão beneficiário, para que se
dê continuidade aos projetos e programa, em prol do interesse social.
DECLARAÇÃO DE DISPENSA: (preencher com a data de assinatura), por Jorge Vicente Lopes
da Silva, Diretor do CTI e Ordenador de Despesas.
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8884/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004354/2020-75
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97
Assunto: Relatório de Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: A requerente encaminha relatório de liberação planejada no meio ambiente de
soja geneticamente modificada tolerante a herbicidas e resistente a insetos.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8863/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a
seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.009636/2023-10
Requerente: Faculdde de Zootecnia e Engenharia de Alimentos (Universidade de São Paulo
- USP)
CQB: 128/00
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.006638/2023-49
Requerente: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (Universidade de
São Paulo - USP)
CQB: 127/00
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006679/2023-35
Requerente: Elanco Saúde Animal LTDA - Novartis - Observação
CQB: 403/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006730/2023-17
Requerente: BioMarin Farmacêutica Ltda
CQB: 571/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006734/2023-97
Requerente: Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes
CQB: 422/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006735/2023-31
Requerente: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL
CQB: 316/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.006736/2023-86
Requerente: Ourofino Saúde Animal LTDA
CQB: 296/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007280/2023-71
Requerente: Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB
CQB: 286/09
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007285/2023-02
Requerente: Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPT
CQB: 063/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007286/2023-49
Requerente: Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis - CEFET
Química
CQB: 232/06
Assunto: Relatório Anual 2020/2021/2022
Processo SEI nº: 01245.007288/2023-38
Requerente: Nicell - Pesquisa e Desenvolvimento Científico Ltda.
CQB: 585/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007298/2023-73
Requerente: Universidade de Passo Fundo - UFP
CQB: 272/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007386/2023-75
Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA
CQB: 177/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007507/2023-89
Requerente: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
CQB: 480/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007525/2023-61
Requerente: Clínica de Alergia Martti Antila
CQB: 529/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007518/2023-69
Requerente: Hospital Federal dos Servidores do Estado-HFSE
CQB: 512/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007515/2023-25
Requerente: PROMIP- Consultoria e Assessoria em Agronomia Ltda.
CQB: 381/14
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007512/2023-91
Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 096/98
Assunto: Relatório Anual 2022