DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.007509/2023-78
Requerente: Campus Botucatu (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 096/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.007582/2023-40
Requerente: Eurofarma Laboratórios LTDA
CQB: 219/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007388/2023-64
Requerente: Biovertis Produção Agrícola LTDA
CQB: 405/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007434/2023-25
Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV
CQB: 532/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007379/2023-73
Requerente: IdeeLab Biotecnologia Ltda
CQB: 535/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007370/2023-62
Requerente: Instituto de Microbiologia Prof. Paulo Góes (Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ)
CQB: 108/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007364/2023-13
Requerente: Instituto de Infectologia Emílio Ribas
CQB: 482/19
Assunto: Relatório Anual 2021/2022
Processo SEI nº: 01245.007575/2023-48
Requerente: Pharm-Olam Serviços Clínicos Ltda.
CQB: 576/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007568/2023-46
Requerente: Instituto Butantan- Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007542/2023-06
Requerente: Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
CQB: 387/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007536/2023-41
Requerente: Hemocord Clínica Médica Ltda.
CQB: 543/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007581/2023-03
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas- IAC Quarentena
CQB: 418/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007636/2023-77
Requerente: Dow AgroSciences Industrial Ltda.
CQB: 107/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007644/2023-13
Requerente: Escola de Engenharia de Lorena - Universidade de São Paulo - USP
CQB: 426/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007672/2023-31
Requerente: Virbac do Brasil Indústria e Comércio Ltda.
CQB: 568/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007673/2023-85
Requerente: Centro de Citricultura Sylvio Moreira - IAC
CQB: 417/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007678/2023-16
Requerente: Embrapa Agroenergia
CQB: 345/12
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007680/2023-87
Requerente: Hospital das Clínicas de Porto Alegre
CQB: 148/01
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007679/2023-52
Requerente: Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto - FUNDHERP
CQB: 297/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007691/2023-67
Requerente: Embrapa Soja - Centro Nacional de Pesquisa de Soja
CQB: 002/96
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007694/2023-09
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8867/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de
2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a
seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.007698/2023-89
Requerente: Universidade Federal de Pelotas - UFPEL
CQB: 081/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007754/2023-85
Requerente: Instituto Agronômico do Paraná - IAPAR
CQB: 059/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007749/2023-72
Requerente: FTS Sementes S.A.
CQB: 433/17
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007746/2023-39
Requerente: Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado
CQB: 229/06
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007745/2023-94
Requerente: Tecno Nutrição Vegetal e Biotecnologia Ltda.
CQB: 441/17
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007742/2023-51
Requerente: Pangeia Biotech Pesquisa e Desenvolvimento Ltda
CQB: 597/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007740/2023-61
Requerente: Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP
CQB: 156/01
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007707/2023-31
Requerente: DSM Biotecnologia LTDA
CQB: 383/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007705/2023-42
Requerente: Sociedade Educacional do Espírito Santo - Universidade Vila Velha (SEDES-
UVV)
CQB: 457/18
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007702/2023-17
Requerente: M.S. Technologies Sementes Brasil Ltda
CQB: 468/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007695/2023-45
Requerente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
CQB: 011/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007692/2023-10
Requerente: Stora Enso do Brasil LTDA
CQB: 402/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007695/2023-45
Requerente: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ
CQB: 011/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007689/2023-98
Requerente: Centro de Amparo à Pesquisa Veterinária Ltda.
CQB: 580/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007685/2023-18
Requerente: Laboratório Biovet S.A.
CQB: 311/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007684/2023-65
Requerente: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
CQB: 101/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007681/2023-21
Requerente: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
CQB: 449/18
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007676/2023-19
Requerente: Desenvolvimento Científico do instituto Butantan
CQB: 488/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007664/2023-94
Requerente: Novozymes Latin America LTDA
CQB: 035/22
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007758/2023-63
Requerente: Corteva Agriscience Brasília
CQB: 013/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007755/2023-20
Requerente: Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos LTDA
CQB: 237/07
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007765/2023-65
Requerente: GDM - Genética do Brasil Ltda.
CQB: 367/13
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007770/2023-78
Requerente: Labor 3 Laboratórios e Consultoria Técnica Ltda
CQB: 376/14
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007801/2023-91
Requerente: Instituto de Química de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP)
CQB: 245/08
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007860/2023-69
Requerente: Universidade Federal do ABC
CQB: 304/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007857/2023-45
Requerente: Monsanto do Brasil LTDA
CQB: 003/96
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007854/2023-10
Requerente: Longping High Tech Biotecnologia Ltda
CQB: 439/17
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007850/2023-23
Requerente: Embrapa Arroz e Feijão
CQB: 008/96
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007848/2023-54
Requerente: Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
CQB: 162/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007845/2023-11
Requerente: Instituto Mato-Grossense do Algodão - IMAMT
CQB: 309/10
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007843/2023-21
Requerente: Novo Nordisk Produção farmacêutica do Brasil LTDA
CQB: 017/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007838/2023-19
Requerente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF
CQB: 473/19
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007833/2023-96
Requerente: Phibro Saúde Animal Internacional Ltda.
CQB: 475/19