DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007831/2023-05
Requerente: Universidade Paranaense - Unipar
CQB: 144/01
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007824/2023-03
Requerente: Clonar Resistência a Doenças Florestais
CQB: 427/16
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007823/2023-51
Requerente: Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas e Biológicas e Agrícolas - CPQBA
(Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)
CQB: 189/03
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007820/2023-17
Requerente: Embrapa Tabuleiros Costeiros
CQB: 181/02
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007815/2023-12
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual Paulista - UNESP)
CQB: 103/99
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007631/2023-44
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP)
CQB: 072/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007829/2023-28
Requerente: Faculdade de Odontologia de Araraquara. Universidade Estadual Paulista -
U N ES P
CQB: 558/21
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007847/2023-18
Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Universidade de São Paulo -
USP)
CQB: 022/97
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.007861/2023-11
Requerente: Instituto Agronômico de Campinas - IAC
CQB: 065/98
Assunto: Relatório Anual 2022
Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8885/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo
22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.002455/2022-73
Requerente: Embrapa Trigo
CQB: 58/98
Assunto: Relatório de Liberação planejada no meio ambiente
Ementa: a requerente encaminha relatório de liberação planejada no meio ambiente de
trigo geneticamente modificado resistente à seca e tolerante a herbicida.
A CTNBio informa que, de acordo com a Portaria MCT nº 146/2006, fica mantido o sigilo
para as
informações apresentadas em
anexo específico
(Processo relacionado
01245.0009976/2023-32)
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR,
pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 401/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 01340.004946/2021-90.
Pregão. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº
01.06.004.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
02/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D.
Nº 01.06.004.1/23). Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
585.665,64. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Parceria Processo INT SEI nº 01240.000118/2023-72; Partícipes:
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT, PETROGAL BRASIL S.A. e a FUNDAÇÃO DE
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; Objeto: combinação
de esforços pelos Partícipes para a implementação de cooperação acadêmica e técnica
entre a PETROGAL, a UFRJ e o INT, por intermédio da COPPETEC e da FACC,
respectivamente, conforme descrito no Projeto "Planta flexível para a produção de biogás
(metano e/ou hidrogênio) a partir de resíduos agroindustriais e urbanos"; Assinado pelos
respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 36 meses; Fundamentação Legal:
Lei nº 10.973/2004, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243/2016, de 11 de janeiro de
2016, Lei n.º 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, Decreto n.º 7.423/2010, de 31 de
dezembro de 2010; Data de Assinatura: 26/04/2023.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000009/2023-11.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 68.118.942/0001-02 - PIC INFORMATICA EIRELI. Objeto: Renovação do contrato
de manutenção originpro 2023 serial number 7615737.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 10.441,20. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000009/2023-11.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 68.118.942/0001-02 - PIC INFORMATICA EIRELI. Objeto: Renovação do contrato
de manutenção originpro 2023 serial number 7615737.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 10.441,20. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000009/2023-11.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 68.118.942/0001-02 - PIC INFORMATICA EIRELI. Objeto: Renovação do contrato
de manutenção originpro 2023 serial number 7615737.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 10.441,20. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000009/2023-11.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 68.118.942/0001-02 - PIC INFORMATICA EIRELI. Objeto: Renovação do contrato
de manutenção originpro 2023 serial number 7615737.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 10.441,20. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000009/2023-11.
Inexigibilidade Nº 9/2023. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 68.118.942/0001-02 - PIC INFORMATICA EIRELI. Objeto: Renovação do contrato
de manutenção originpro 2023 serial number 7615737.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 10.441,20. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02100.000179/2018-20.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA
VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rmo de apostilamento nº 1. Nº processo:
01210.000179/2018-20.
contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05.
contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27;
objeto: repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e
beneficios, com base na cct registrada no mte nº rj000182/2022, e com base no ofício da
contratada nº 01/2026, datado de 24/03/2023, e cláusula sexta do contrato, ora
apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução
normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento: r$;
51.850,28 em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$ 1.097.829,59
para r$ 1.162.217,74.. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.162.217,76. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 02100.000179/2018-20.
Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA
TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Rmo de apostilamento nº 1. Nº
processo: 01210.000179/2018-20.
contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05.
contratada: força tática vigilancia e segunraça eireli - cnpj: 13.739.782/0001-27;
objeto: repactuar o contrato nº 07/2018, em face da aplicação do reajuste salarial e
beneficios, com base na cct registrada no mte nº rj000182/2022, e com base no ofício
da contratada nº 01/2026, datado de 24/03/2023, e cláusula sexta do contrato, ora
apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 179/2018; fundamento legal: instrução
normativa nº 5/2017: fonte de recursos: não alterado; valor global do apostilamento:
r$; 51.850,28 em virtude das alterações o valor anual do contrato passa de r$
1.097.829,59 para r$ 1.162.217,74.. Vigência: 19/10/2018 a 18/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.162.217,76. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).