DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 82/2020.
Nº Processo: 53500.023546/2019-82.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objetos a repactuação de preços do contrato n° 82/2020,
devido à homologação do acordo coletivo de trabalho df000222/2022 (sei nº 9683643),
conforme planilha de custos e formação de preços anexa (sei nº 9737585), a partir de
01/05/2022; e o reajuste dos materiais de consumo, uniforme e epi e materiais para
fornecimento eventual, a partir de 01/07/2022, no montante de 11,57% (onze vírgula
cinquenta e sete porcento), referente à variação do incc — índice nacional de custo de
construção, no período de junho/2021 a junho/2022. Processo 53500.002845/2023-60.
Vigência: 11/08/2020 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.048.419,40.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 413010
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 53563.000198/2023-17.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objetos: a repactuação de preços do Contrato n° 49/2022, cujo
objeto é a prestação dos serviços de jardinagem, envolvendo o fornecimento de materiais,
mão de obra qualificada, máquinas e equipamentos, ferramentas e utensílios necessários à
perfeita execução dos serviços a serem prestados nas dependências da sede da Unidade
Operacional da Anatel no Estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), a partir de 01/01/2023,
devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT nº RN000035/2023 (SEI nº
10246902); a concessão, de ofício, do reajuste de preços dos insumos do contrato,
referentes à data referencial de 27/04/2023, com base na variação acumulada dos 12
(doze) meses anteriores do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto
Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE),
tendo gerado o
valor percentual
correspondente de 4,65% (quatro inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento)..
Vigência: 05/05/2022 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.566,40. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
GERÊNCIA REGIONAL
NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 53569.000306/2009-43.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: Aditivo ao contrato
nº 03/2009 de prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto, celebrado entre
a agência nacional de telecomunicações e a companhia de saneamento do Pará S.A -
COSANPA.. Vigência: 09/02/2009 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 53569.000306/2009-43.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de
previsão orçamentária, a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023, perfazendo o montante
estimado de r$ 15.096,00 (quinze mil noventa e seis reais) nos termos da orientação
normativa agu nº 36/2011.. Vigência: 09/02/2009 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.096,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 413011
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 53569.000306/2009-43.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de
previsão orçamentária, a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023, perfazendo o montante
estimado de r$ 15.096,00 (quinze mil noventa e seis reais) nos termos da orientação
normativa agu nº 36/2011.. Vigência: 09/02/2009 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.096,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 925150
Nº
Processo:
TLB-PRO2021/16402.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para operar integralmente o Centro Integrado de Gerência de Redes -
CIGR da TELEBRAS em Brasília-DF , que deverá gerenciar e operar todos os
equipamentos e tecnologias que compõem a Rede TELEBRAS, assim como gerenciar os
serviços providos através da mesma aos clientes e parceiros da TELEBRAS, internos e
externos, bem como gerenciar e operar redes, equipamentos e serviços em locais
remotos, de acordo com a conveniência da TELEBRAS.. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra
04 - Bl. a - Salas 201 a 224 - Ed. Capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 29/05/2023) 925150-02600-2023NE000018
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2021/13290
Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00086
Data de Assinatura: 25/05/2023.
Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 05.437.734/0001-56.
Objeto: Correção de erros materiais relativos aos números do processo, contrato e valor do
acréscimo em razão do reajuste;
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no art. 130 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários: p/ Telebras: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/07016
Espécie: Termo de Apostila ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00025
Data de Assinatura: 25/05/2023.
Contratada: NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 05.437.734/0001-56.
Objeto: Correção de erros materiais relativos aos números do processo e contrato;
Fundamentação Legal: A presente alteração encontra-se amparada no art. 130 do
Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS.
Signatários: p/ Telebras: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo nº TLB-PRO-2020/00489
Termo de Apostila ao Contrato n° 16/2019/2200-TB
Data de Assinatura: 12/5/2023
Apostilado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT)
Objeto: Retificação de termo de apostila : Alteração do valor mensal de R$ 5.231,57 para R$ 4.998,93.
Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: Marcel Moreira Viriato, (Gerente de Logística) e Tatiana Rubia Melo Miranda
(Diretora Administrativo-Financeira), pela Telebras.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 SE/MG
Prestação de serviço de engenharia de manutenção predial corretiva, sem
cessão de mão de obra, nas unidades da SE/MG, com aplicação de materiais sob demanda
ID 1002203. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 22/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010 SE/BSB
Locação de empilhadeiras, incluindo treinamento, manutenção preventiva e
corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação (exceto combustível),
conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de Registro de Preço - SRP.
(ID
1003804).
Recebimento
das
propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 22/06/2023 às 10h e início da disputa: 11h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 10/2023; Data da assinatura: 29/05/2023; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de ARARIPINA/PE; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC LAGOA DO BARRO; Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2028; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de LAGOA DO
BARRO, pertencente ao Município de ARARIPINA/PE, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Distrato ao contrato de locação nº 28/2015. Locador: ASSETE ADM. e
PARTICIPAÇÕES LTDA. UNIDADE: CDD RECIFE. DATA: 27/04/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/AP
Aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafões de 20L (vinte
litros) com vasilhame e 20 engradados por comodato, sem ônus, para atender às Unidades
da
SE/AP
ID
998434.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 07/06/2023 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
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