DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SE/SE
Aquisição de Mobiliários e Equipamentos para atender unidades operacionais
da Superintendência Estadual de Sergipe, por meio de Sistema de Registro de Preços ID
999540. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
07/06/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
919599/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540031. Convenente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 42498600000171. Solicita
prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio nº 919599/2021, até 30/12/2023. Valor
Total: R$ 102.511,47, Valor de Contrapartida: R$ 2.511,47, Vigência: 01/07/2023 a
30/12/2023. Data de Assinatura: 28/12/2021. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA
GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: CLAUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA ,
CPF nº ***.150.117-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 423033
Nº Processo: 01441.000464/2017-46. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ. Contratado: 02.717.460/0002-41 - JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA.
Objeto: Rescisão amigável do contrato administrativo nº 01/2018, tendo em vista o
estabelecido no 6º termo aditivo, cláusula primeira que trata do término antecipado do
contrato mediante a conclusão de novo certame licitatório, o que foi realizado com a
contratação de serviços continuados de
vigilância patrimonial desarmada com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, no âmbito do museu
nacional de belas artes, com a empresa força tática vigilância e segurança ltda a partir do
dia 01/06/2023. Fundamento Legal: De acordo com o Inciso II, do art. 79, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, Cláusula Décima Primeira do Contrato
Administrativo nº 01/2018 (SEI nº 0219713), Cláusula Primeira "Do objeto" item 1.1 do 6º
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01/2018 (SEI nº 0219713), tendo sua data
findada em 31/05/2023. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-25, Seção
3. onde se lê: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por 09 (nove) meses,
com início em 02/06/2023 e encerramento em 28/02/2023. . Leia-se: prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual por 09 (nove) meses, com início em 02/06/2023 e
encerramento em 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 60093.000191/2022-63.
Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 22.871.544/0001-61 - GLOBAL EXTINTORES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12
(doze) meses contados de 30/08/2023 a 29/08/2024; Promover a alteração do contrato
em decorrência da Primeira Alteração do Ato Constitutivo por Transformação para
Sociedade Limitada, com o seguinte objetivo: a empresa que gira sob o nome
empresarial Global Comércio Varejista e Serviços em Recargas de Extintores Eireli,
girará, sob o nome empresarial Global Comércio Varejista e Serviços em Recargas de
Extintores LTDA; e Ratificar o valor total anual da contratação de R$ 7.160,00 (sete mil
cento e sessenta reais), para a prestação de serviços, sob demanda, de controle de
pragas, desinsetização, desratização e desformigação, com fornecimento de material,
utilizando defensivos químicos de baixa toxidade e sem odor nas áreas internas,
externas, caixas de gordura e redes de esgoto do Centro Regional de Porto Velho.
Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.160,00.
Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGAO ELETRONICO Nº 1033/2021
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se aempresa IBESIN INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ nr 34.310.430/0001-21, em
local incerto e nao sabido, informamos que foi instaurado Processo Administrativo de
Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.006860/2023-72, devido a ausencia de
entrega dos objetos dos empenhos 2022NE000618 e 2022NE001215, Pregao Eletronico nr
1033/2021, com base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de
Contratacoes Publicas do COMAER, ICA12-23/2019 e edital. Assim, fica a Empresa
notificada para, querendo, entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias
uteis, a contar da publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas
Delegado desta UG, no endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP,
CEP 13631-750.
Pirassununga - SP, 29 de maio de 2023.
Coronel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - AFA
AVISO DE NOTIFICAÇÃO - UASG 120060
PREGAO ELETRONICO NR 1068/2021
Tendo em vista nao ter sido possivel a intimacao por via postal, e encontrando-
se a empresa MARCO ANTONIO DA LUZ JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ nr 46.528.017/0001-
17, em local incerto e nao sabido, informamos que foi instaurado Processo Administrativo
de Apuracao de Irregularidade (PAAI), E-PAG nr 67510.008816/2023-05, devido a falta de
entrega dos objetos do empenho 2022NE001628, Pregao Eletronico nr 1068/2021, com
base no artigo 87 da Lei nr 8.666/93, Lei nr 10.520/02, Manual de Contratacoes Publicas
do COMAER, ICA12-23/2019 e edital. Assim, fica a Empresa notificada para, querendo,
entregar o material ou apresentar defesa pelo responsavel ou procurador/representante
legal, por escrito e assinada, no prazo maximo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da
publicacao desta notificacao, dirigida ao Ordenador de Despesas Delegado desta UG, no
endereco Estrada de Aguai, s/n - Jardim Godoy - Pirassununga/SP, CEP 13631-750.
Pirassununga - SP, 29 de maio de 2023.
Coronel Intendente MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Forca
Aerea - AFA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540005659202311. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em outsourcing de impressão em proveito da Escola de Especialistas de
Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Av
Brig 
Adhemar
Lyrio,
S/nr,
Pedregulho, 
-
Guaratinguetá/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 29/05/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67441.003885/2020-32.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 19.557.487/0001-36
- CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL. Objeto: Apostilamento de
valor fundamentado pela cláusula quarta do instrumento supracitado e no ofício
s/nº/funsa_bq de 18 de dezembro de 2022, tendo em vista que os valores inicialmente
contratados são estimativos e ao aumento da demanda em decorrência do panorama
pandêmico mundial covid 19.. Vigência: 29/04/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: onde se LÊ - R$ 1.314.676,82; leia-se R$1.064.024,43. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67441.003885/2020-32.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 19.557.487/0001-36
- CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL. Objeto: Apostilamento de
valor fundamentado pela cláusula quarta do instrumento supracitado e no ofício
s/nº/funsa_bq de 18 de dezembro de 2022, tendo em vista que os valores inicialmente
contratados são estimativos e ao aumento da demanda em decorrência do panorama
pandêmico mundial covid 19.. Vigência: 29/04/2020 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: onde se LÊ - R$ 1.314.676,82; leia-se R$1.064.024,43. Data de Assinatura:
19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67441.003885/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 62/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 19.557.487/0001-36 - CENTRO BARBACENENSE DE ASSISTENCIA MEDICA E
SOCIAL. Objeto: Prorrogar o contrato de credenciamento nº002/epcar/2020. Cujo
objeto é a prestação de assistência médico hospitalar em geral, até o dia 31/12/2023,
no interesse da administração, com fundamento na cláusula oitava do contrato
supracitado 
e
parecer 
referencial
nº0002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu.. 
Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: ONDE SE LÊ - R$
1.314.676,82; LEIA-SE R$1.064.024,43.. Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).