DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 120013
Nº Processo: 67710007752202280. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de consumo - materiais de limpeza das Áreas fora da cobertura do contrato da
empresa de Limpeza do Centro de Lançamento de Alcântara. A compra atende requisição
da Seção de Provisões que solicita o material para atender o efetivo Do Centro de
Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rod
Rod.
Ma-106
- Km7,
Sn,
Zona
Rural -
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 120013-01000-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE PENALIDADE
1. A União, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, Unidade Gestora Executora 120016/00001, CNPJ nº 00.394.429/0164-57, neste
ato representada pelo seu Ordenador de Despesas, NOTIFICA a empresa COMÉRCIO E
SERVIÇOS LEV LTDA., CNPJ nº 30.148.905/0001-74, licitante no Pregão Eletrônico nº
19/GAP-SJ/2020, considerando os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração
de Irregularidade PAG nº 67720.003571/2021-84 que sobre esta foi aplicada a sanção
administrativa de multa contratual compensatória no valor de R$ 257,00, equivalente a
10% do valor das Notas de Empenho nº 2020NE802080, 2020NE802092, 2020NE802356 e
2020NE803425, e ainda o impedimento de licitar e de contratar com a União e
descredenciamento no SICAF, pelo prazo de três meses, a contar desta publicação, com
base no Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02. A aplicação da sanção se dá em razão de
inadimplemento injustificado por parte da empresa, por inexecução total do objeto para o
qual foi contratada (2020NE802080, 2020NE802092, 2020NE802356 e 2020NE803425),
procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e observado o
contraditório em todas as etapas, em consonância com o que prevêem o inciso LV, do
artigo 5º, da Constituição Federal e a Lei nº 9.784, de 29 JAN 99.
Cel Int CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/05/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/06/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de apoio a
atividades de comando
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2023) 120016-00001-2023NE800014
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67613060210202233. Objeto: Contratação de serviço para manter as instalações do
Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Santa Maria (DTCEA-SM).
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2023) 120072-00001-2023NE000097
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072
Número do Contrato: 132/2021.
Nº Processo: 67435.009576/2021-36.
Contratante:
SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO.
Contratado:
84.891.688/0001-37 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA DANTE DA COSTA LTDA. Objeto:
Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento
de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de
credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as
contratações decorrentes do credenciamento.. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001011/2023-02.
Pregão
Nº
58/2023.
Contratante:
Subdiretoria
de
Abastecimento.
Contratado:
61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto: Serviço de
confecção de fardamento histórico. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93.
Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. Valor Total: R$ 121.200,00. Data de Assinatura:
26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000211202330. Objeto: Aquisições de Equipamentos para
atender as necessidades do HCA.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/05/2023 das
08h00 às 12h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00109-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003395/2023-52.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 07.816.574/0001-81 - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO CONTIN U A DA
LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO: ESPECIALIZAÇÃO EM ESTRUTURAS METÁLICAS - PROJETO E DETALHES
CONSTRUTIVOS - 400H - ONLINE, MINISTRADO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇ ÃO
CONTINUADA INBEC), CNPJ 07.816.574/0001-81, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD),
PARA O 1º TEN QOENG CIV VITOR PESSOA SILVA, CUJO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO É DE
ELEVADO INTERESSE PARA ESTA COMISSÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO
BÁSICO. Fundamento Legal:Lei nº 14.133, de 2021 . Vigência: 25/05/2023 a 25/01/2025.
Valor Total: R$ 15.220,00. Data de Assinatura: 25/05/2023.
TIAGO CORTAT DE MELO - Ordenador de Despesa
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120628
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67211.010306/2021-01.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/GAP-BE-
COMARA/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de acesso a sinais de TV por
assinatura via cabo ou satélite, com uso da tecnologia HD / 4k para instalação/revisão,
distribuição, assistência técnica e captação de 35 (trinta e cinco) pontos de sinais, por um
período de 12 (doze) meses, com equipamentos de alta resolução HD ou ainda 4K, a partir
de 216 (duzentos e dezesseis) canais, sendo um mínimo de 94 em HD e com o
fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de comodato, conforme
previsto no item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no
Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/06/2023 a
01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.403,40. Data de Assinatura:
26/05/2023.
TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 120628
Nº
Processo:
67215003765202351.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva
de equipamentos odontológicos de baixa, média e alta complexidade, do parque
tecnológico do Hospital de Aeronáutica de Belém, incluindo as 1ª e 2ª Esquadrilhas de
Saúde, situadas na Base Aérea e COMARA, com segurança elétrica, orientações de
manuseio ao efetivo da OSA, reposição de peças/materiais originais e execução de gestão
técnica por meio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 120628
Nº
Processo:
67215006993202201.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado
de frota para a Manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma
continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema
informatizado para atender os veículos oficiais do Grupamento de Apoio de Belém e
Unidades Apoiadas (BABE, HABE, PABE, SERIPA I, DTCEA-BE), conforme relação do ANEXO
A, de acordo com as condições do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284004363202270. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
e ferramentas de trabalho. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 30/05/2023 das 09h00 às
17h00.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
m,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 29/05/2023) 120006-00001-2023NE800000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 364/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União Federal -
Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto:
Contratação de Empresa para realização de exames toxicológicos; 4) Pregão Eletrônico nº
34/GAP-BR/2022; 5)Valor Total da Ata: R$ 3.611,2500 conforme Ata disponibilizada no site:
www.comprasnet.gov.br; 6) BITENCOURT CENTRAL DOS EXAMES DE BRASILIA LTDA CNPJ:
05.663.326/0001-12,; 7)Data da Assinatura: 26/05/2023; 8) Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024.
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