DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023053000012
12
Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.010250/2022-92.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 13.769.335/0001-10 - PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
PURIFICA. Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar serviços de locação de
máquina de água gaseificada e saborizada com fornecimento de insumos para a seção de
subsistência do Grupamento de Apoio de Canoas.
Fundamento Legal: . Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total: R$ 79.200,00. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278002921202322. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de serviços outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 30/05/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima CANOAS -
RSEntrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2023) 120629-00001-2023NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 22-05-2023, Seção 3.
Onde 
se
lê: 
N° 
PROCESSO:
14022.101336/2022-69. 
Leia-se:
N° 
PROCESSO:
67223.006901/2022-85. Onde se lê: Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2024. Leia-se: Vigência:
10/05/2023 a 10/05/2024. Onde se lê: Data de Assinatura: 30/01/2023. Leia-se:
10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.013028/2022-51, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 23/05/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
gêneros alimentícios - hortifruti, como segue: WIMAGI COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA,
CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens 22, 41, 46 e 55, valor total registrado: R$ 20.435,00;
COMSUP COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.626.575/0001-78, itens 63 e 72, valor
total registrado: R$ 8.630,00; FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,
CNPJ: 14.263.869/0001-33, itens 4, 18, 21, 32, 85, valor total registrado: R$ 25.235,00; L C
SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 16, 65, 73, 86,
89 e 91, valor total registrado: R$ 23.640,00; QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL
LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 35 e 69, valor total registrado: R$ 2.880,00; MASTER
RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 20 e 43, valor total
registrado: R$ 22.350,00; AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ:
29.251.896/0001-63, itens 2, 19, 28, valor total registrado: R$ 11.400,00; FLOW COMERCIO
E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 3, 9, 12, 13, 23, 53, 54, 67,
75, 77, valor total registrado: R$ 52.705,00; OSANA RAMOS DA SILVA DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS, CNPJ: 39.990.729/0001-98, itens 5, 6, 24, 34, 36, 56, valor total registrado: R$
30.401,00; STARK COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 44.987.564/0001-35, itens 48, 50, 52,
58, 59, 61, 62, 64, 66, 68, 70, 80, 87, 88, 90 e 92, valor total registrado: R$ 141.319,00; A
J SERVICOS E COMERCIO EM GERAL RJ LTDA, CNPJ: 45.378.337/0001-75, item 47, valor
total registrado: R$ 9.240,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
48.817.203/0001-00, itens 7, 8, 10, 25, 37, 38, 39, 79, 81, 82, 84, valor total registrado: R$
47.235,00; ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.907.347/0001-01, itens 1,
11, 14, 15, 17, 26, 27, 29, 30, 31, 33, 40, 42, 45, 49, 51, 57, 60, 71, 74, 76, 78, 83, valor
total registrado: R$78.1449,00.
Cel Int SILVIA VEIGA BRITO
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Fica a Empresa CEFAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 32.743.169/0001-
28, a contar da presente data, INTIMADA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido,
da publicação e registro no Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores - SICAF
das seguintes sanções administrativas: a) MULTA COMPENSATÓRIA no valor de R$ 4.749,40
(quatro mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); e IMPEDIMENTO DE
LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar do dia
27/04/2023. As sanções administrativas foram apuradas por meio do Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidade nº 025/ARC/BASM/2021, tendo a decisão já
transitado em julgado, não cabendo mais recurso na esfera administrativa.
Ten Cel Int ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas da BASM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273007442202261. Objeto:
Republicação Aquisição de
Material de Consumo de Almoxarifado. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/05/2023
das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx
Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-
00024-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
30/05/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/05/2023) 120643-00001-2023NE800001
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 3/2023 publicado no DOU de 03/05/2023,
Seção 3, pág. 19. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.436,23. Leia-se:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.436,24.
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Depósito Central de Munições (DCMUN) comunica que fará a aquisição de
alimentos de agricultores familiares e de suas associações para atender as necessidades
desse órgão público conforme edital da chamada pública 01/2023 e seus anexos, na
modalidade compras institucional PAA (dispensa de licitação). Total: 39 itens. Realização da
sessão pública 19/06/2023, as 10:00h no endereço RJ-127, km 6, SN, 26600-000,
Paracambi-RJ. 
Tel: 
21-26832107. 
Edital 
e 
seus 
anexos 
através 
do 
email
salcdcmun@gmail.com.
ANDERSON MENDES DIAS
TC Diretor DCMUN
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160016
Nº Processo: 64625.008223/2021-93. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA
AMAZONIA. Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto:
Rescisão por termino de vigência do contrato nr 10/2022. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.001802/2023-70.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.825.261/0001-90 - GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS LTDA.
Objeto: Objeto do presente instrumento de contrato é contratação de serviços de
manutenção predial, contantes na tabela sinapi rr..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307006286202370 . Objeto: Serviço de limpeza hospitalar, administrativa e
esquadros Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Dispensa em 29/05/2023. RENATO CUNHA MELLO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/05/2023. PAULO EDSON SANTA BARBA. Comandante da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 247.646,76. CNPJ CONTRATADA : 02.378.325/0001-38
PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 160482-00001-2023NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 641220016722023. Objeto: Aquisição de enlatados, frios e
descatáveis. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das
13h30 às
16h30. Endereço: Br
319, Km 09 -
Zona Rural, -
Humaitá/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL AUGUSTO DE BRITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160005-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.325.485/0001-63 - SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço (fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, terminal
absorvedor de energia de abertura, placa de sinalização vertical e sinalização horizontal.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 237.000,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).