DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.325.485/0001-63 - SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço (fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, terminal
absorvedor de energia de abertura, placa de sinalização vertical e sinalização horizontal.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 237.000,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.006744/2022-28.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.325.485/0001-63 - SINALMIG SINAIS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviço (fornecimento e implantação) de defensa semimaleável simples, terminal
absorvedor de energia de abertura, placa de sinalização vertical e sinalização horizontal.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 237.000,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao pregão eletrônico Nr 03/2023, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado-Registro de Preços para a presente licitação, é o registro de
preços para a eventual aquisição de óleos lubrificantes,visando atender às necessidades do
8º Batalhão de Engenharia de Construção, em favor das empresas: 10.246.903/0001-00 -
SOLUCAO TROCA DE OLEO E MANUTENCAO PREVENTIVALTDA - R$ 7.205,00;
16.714.777/0001-58 - POSTO DE COMBUSTIVEIS ALMEIDA CAMELO LTDA - R$ 142.385,00;
20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DEABREU - R$ 19.505,00; 20.649.395/0001-65 -
J.MARANGONI COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 135.419,49;
30.273.846/0001-66 - BRV O DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 20.283,05; 33.647.532/0001-74 -
ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA - R$ 229.050,00; 34.285.116/0001-36 - N A S DE ALMEIDA E
CIA LTDA - R$ 15.400,00; 47.885.746/0001-93 - MARTINS & FERREIRA COMERCIO E
SERVICOS LTDA - R$ 24.230,00. Valor Global da Ata: R$ 622.847,54.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046001283202368. Objeto: Aquisição de peças e componentes
de roçadeiras e motosserras, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do
Piquiatuba
Cipoal,
- SANTAREM/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/05/2023) 160171-00001-2023NE002061
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64321.013201/2019-45.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante:
COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.904.805,63. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160014
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 64321.013201/2019-45.
Pregão.
Nº
4/2018.
Contratante:
COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência
por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.904.805,63. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.024335/2023-15.
Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.426.228/0001-61 - SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO S/S
LTDA -
EP. Objeto:
Prestação de
serviços de
assistência médico-hospitalar, em
complementação
ao
atendimento
dos
beneficiários
e
dependentes
legais
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: A PARTIR DE 30/05/2023 a INDETERMINADO. Valor Total: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 21/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.024335/2023-15.
Inexigibilidade
Nº
21/2023.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR
DE
AREA
DE
M A N AU S .
Contratado: 05.426.228/0001-61 - SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO
S/S LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: A PARTIR DE 30/05/2023 a INDETERMINADO. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581024438202377 . Objeto: HOSPITAL MILAGRES - Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e
dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Conforme ratificação do Edital de Credenciamento
01-2022 (folha 206), de 01 de agosto de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço
amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de
Inexigibilidade em 29/05/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 29/05/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt 12º Rm. Valor Global:
R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.521.159/0003-03 HOSPITALMILAGRES SERVICOS DE
SAUDE LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160299
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64283.003132/2021-80.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.
Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.472,60. Data
de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.012858/2023-70. Objeto: Aquisição de fardos A-22 para o B DOMPSA
utilizar nas operações de lançamento aéreo visando à ajuda humanitária às tribos
yanomamis no norte do país. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74º,
Inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Em razão desta Administração não possuir
pregão vigente para o item demandado. Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023.
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 80.059,98.
CNPJ CONTRATADA: 36.111.755/0001-00 - Vertical do Ponto Industria e Comércio de Para
Quedas Ltda. ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel - Ordenador de Despesas Bda Inf
Pqdt - Rio de Janeiro - RJ, 16 de maio de 2023.
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.007781/2023-81.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.146.531/0001-97 - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ITABORAÍ LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços em
diversas especialidades..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em atenção ao Processo Administrativo Sancionador instaurado pela Portaria
022- PAS - PA4 - Asse Ap As Jurd, de 18/07/2022, por ordem da Comandante da 1ª Região
Militar, dá-se conhecimento ao Sr. Paulo Cesar Pires, CPF XXX.077.547-XX e seu procurador
Sr. Huilanes Eduardo de Lira, CPF XXX.921.407-XX, através da presente publicação, da
notificação para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 dias úteis, a contar da
data dessa publicação, tendo em vista irregularidade com Produto Controlado pelo Exército
detectado no protocolo 00118182020 SIGAPCE, que comunicou furto de arma de fogo, de
acordo com o Art. 5º, LV, da Constituição, Art. 26 § 4º da lei 9.784/99 e Art. 16, IV, da
portaria 42- COLOG, de 27 de fevereiro de 2019.
1º Ten MICHELLE APARECIDA MALLET MONTEIRO DA SILVA
Encarregada do Processo Administrativo Sancionador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.029967/2023-91
Em atenção ao §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se
conhecimento ao Sr. Victor Orlando da Rocha Macedo (RG: 03.821.916-8), por edital, da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 399/19.1-SIND-Dano AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-servidor civil Sr. Orlando Rodrigues
Macedo após seu falecimento em 21/07/2014. Em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa, por estar em local incerto, insabido ou desconhecido, fica
o Senhor ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de
sindicado, no dia 31/05/2023 às 14:00hs, local Praça Duque de Caxias, nº 25 - Centro, Rio
de Janeiro - RJ - CEP: 20221-260 Divisão de Tecnologia da Informação da 1ª Região Militar,
situada no 2º andar." Tel: 21- 2519-5517.
1º Ten KILMER PEREIRA BOENTE
Sindicante
BASE ADMINISTRATIVA
DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 68/2022, cujo objeto é : Contratação de empresa
especializada para serviços de manutencao predial, de forma continuada com mao de obra
exclusiva no Hospital central do exercito. A ata de julgamento encontra-se no sítio:
www.comprasnet.gov.br
Cel KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
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