DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE
TRABALHO POR
TEMPO
DETERMINADO Nr 007/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: FABIANA PRATES DE BRITO LIMA DOS SANTOS
Função: Técnico em Edificação Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico de Edificação Pleno
Remuneração Mensal: 3.571,11
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
007/2022-CRO/11, de 11 MAR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OUT
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 12 de maio de 2023, fica
prorrogado por 3 (três) meses.
Vigência: 13 de maio de 2023 a 12 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Fabiana
Prates de Brito Lima dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:TERMO ADITIVO
AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE
TRABALHO POR
TEMPO
DETERMINADO Nº 11/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: VANESSA FORMIGA DE ARAÚJO
Função: Técnico em Edificação Pleno
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Técnico de Edificação Pleno
Remuneração Mensal: 3.571,11
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
011/2022-CRO/11, de 17 maio 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OUT
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 19 de maio de 2023, fica
prorrogado por 3 (três) meses.
Vigência: 20 de maio de 2023 a 19 de agosto de 2023.
Data da Assinatura: 20 maio de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Vanessa
Formiga de Araújo.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
05.090.412/0001-83 -
OCULARE OFTALMOLOGIA
LTDA
- EPP.
Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 160088
Nº Processo: 64274.013275/2018-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 07.044.248/0001-01 - QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS T EC N I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo
n° 07/2018-hmab, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade
da administração,
visto as orientações contidas nos diex nº 934-apgri-dpima e diex 196_spimacc_01mar23..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160088
Nº Processo: 64274.013275/2018-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 07.044.248/0001-01 - QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS T EC N I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo
n° 02/2019-
hmab, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade da
administração,
visto as orientações contidas nos diex nº 934-apgri-dpima e diex 196_spimacc_01mar23.
o contrato está sendo rescindido amigavelmente, de acordo com o inciso ii, do art. 79,
da
lei nº 8.666/93 e previsão constante do item 11.2 da cláusula décima primeira ao contrato
n°
02/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 160088
Nº Processo: 64274.013275/2018-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 07.044.248/0001-01 - QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS T EC N I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo
n° 07/2018-hmab, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade
da administração,
visto as orientações contidas nos diex nº 934-apgri-dpima e diex 196_spimacc_01mar23..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2018 - UASG 160088
Nº Processo: 64274.013275/2018-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
BRASILIA. Contratado: 07.044.248/0001-01 - QUADRO CONSTRUCOES E ESTUDOS T EC N I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo
n° 07/2018-hmab, por acordo entre as partes, considerada a conveniência e oportunidade
da administração,
visto as orientações contidas nos diex nº 934-apgri-dpima e diex 196_spimacc_01mar23..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023
2º B Fv
PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO Processo nº 65308.002542/2023-11.
O 2º Batalhão Ferroviário, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a
realização de CHAMADA PÚBLICA para prospecção do mercado imobiliário no trecho
compreendido entre os municípios de Morrinhos - GO e Caldas Novas - GO, com vistas à
futura locação de imóvel para a execução dos trabalhos de Restauração e Duplicação da
GO-213, mediante coleta de propostas técnicas de imóveis que atendam aos requisitos
mínimos previstos no Edital. A sessão pública se realizará em 12/06/2023, às 10h00min, na
Seção de Aquisições Licitações e Contratos do 2º Batalhão Ferroviário, Rua Professora
Lourdes Naves, nº 750, Bairro Santo Antônio - CEP 38444-000 - Araguari-MG. Os
proprietários/procuradores de imóveis interessados deverão apresentar proposta e
documentos, com as especificações de seu imóvel, conforme os anexos do Edital, o qual
pode
ser acessado
pelo endereço
https://www.2bfv.eb.mil.br,
ou, ainda,
retirado
diretamente no 2º B Fv. A apresentação da proposta deverá ser realizada até as 09h30min
de 12/06/2023, por meio de envelope lacrado protocolado diretamente no 2º B Fv, ou por
meio digital, través do e-mail salc@2bfv.eb.mil.br, conforme disposições do Edital e seus
anexos. Eventuais dúvidas deverão ser dirimidas no 2º B Fv, ou através do telefone (34)
3690-5060, ou, ainda, através do e-mail. salc@2bfv.eb.mil.br.
Os documentos e o inteiro teor até o momento da Chamada Pública poderão
ser solicitados através do e-mail: salc@2bfv.eb.mil.br .
Ten Cel ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sra. MICHELLE ALINE DO
NASCIMENTO, CPF 303.890.848-75, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência de
instauração de Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA a Sra. DENISE FERRARI
BONETI, CPF 184.220.938-80, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 64261.012094/2020-23.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 04.838.939/0001-80 - EQUILIBRIUM CENTRO TERAPEUTICO DA-OBES I DA D E
LTDA. Objeto: Renovação contratual de prestação de serviços na especialidade médica de
gastroenterologia em geral, cirurgia plástica e cirurgia vascular.
3º t a. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 22/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.008255/2022-13.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 73.235.053/0001-65 - DISPROMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MED I CO S
LTDA. Objeto: 01 (uma) torre de artroscopia , uma (01) artrobomba artroscopia e um (01)
monitor lcd 32' ..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/10/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 552/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582005820202371 . Objeto: Credenciamento de serviços de anestesiologia
para atender as necessidades do HMAPA conforme o Edital 01/2021 Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do HMAPA de acordo com o Edital de Credenciamento 01/2021
Declaração de Inexigibilidade em 25/05/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 25/05/2023. CARLOS ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.604.311/0001-35
GRUPO ALEXANDRIA SERVICOS DE ANESTESIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 160399-00001-2023NE000001