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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160204
Nº Processo: 64024001858202309. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais
para o NPOR, Subunidades, PROFESP e Setor de Aprovisionamento, no âmbito das UG
participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos
(GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/05/2023 das
08h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n -
Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160204-00001-2023NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108000081202327. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Contratação de Serviço de Manutenção de Impressora. . Total de Itens Licitados: 20. Edital:
30/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n
- Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00012-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/05/2023 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160183-00001-2023NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 160103
Nº Processo: 64118003977202349. Objeto: Aquisição de insumos para uso
médico-dontológico. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro Nova Imperatriz), - Imperatriz/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160103-00001-2023NE002277
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
PROCESSO N. 64577.005241/2023-06, Port Proc Adm n. 03-Sect, de 21/03/23.
NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo
Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande, MS, neste
ato representada pela Cel Med CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO, no uso das atribuicoes
que lhe confere o cargo, em face da Portaria de Pessoal - C Ex n. 608, de 21 de julho de
2021. NOTIFICADO: empresa DALLAS SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
n. 08.885.182/0001-37. CONSIDERANDO que nao foi possivel a entrega do Of n. 2 - PA, de
27 ABR 23, uma vez que consta no AR dos Correios que houve mudanca de endereco, FICA
Vossa Senhoria NOTIFICADA para, no prazo de ate 10 (dez) dias, a contar da data da
publicacao desta, compareca ao Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na
Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande, MS, ou faca contato pelo fone
067 3368-5369, para tomar ciencia da abertura de Processo Administrativo instaurado que
apura possivel inexecucao contratual por parte dessa empresa. Caso essa empresa nao
atenda a NOTIFICACAO dentro do prazo previsto, fica desde ja ciente que sera dado
prosseguimento do processo junto aos orgaos competentes.
Campo Grande-MS, 29 de maio de 2023
Cel CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Diretora do HMilACG
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 65328.003162/2019-71. Tomada de Preços. Nº
5/2019. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
32.548.086/0001-88 - JHONATHA B. BARRANTES LTDA. Objeto: Acréscimo e a supressão de
serviços da Obra de Construção Usina de Geração de Energia Fotovoltaica de 120,70 kwp
para o Comando da 4ª Bda C Mec, em Dourados, MS. Vigência: 05/10/2020 a 28/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 662.439,92. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.008657/2022 . Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos
militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores
civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas
condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de procedimentos
de fisioterapia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de
Inexigibilidade
em
29/03/2023.
FELIPE ARAUJO
BARROS.
Ordenador
de
Despesas.
Ratificação em 05/04/2023. PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS. Comandante da 9ª Rm.
Valor Global: R$ 50.000,00. CPF CONTRATADA : 326.209.708-06 ISAIAS AUGUSTO SANTOS
G U E D ES .
(SIDEC - 29/05/2023) 160132-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160059
Nº Processo: 64056000289202307. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 16h00.
Endereço: 
Av
Duque 
de
Caxias,s/nr. 
S.m.u.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160059-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NELIO MOURA BERTOLINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160059-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, NOTIFICA
o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e
comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-
se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após dez dias contados da publicação
deste
edital
para que
reconheça
a
dívida,
mediante
assinatura do
Termo
de
Reconhecimento de Dívida, solicite parcelamento do débito ou interponha recurso
administrativo. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo
terá
continuidade
independentemente
do comparecimento
ou
manifestação
do
interessado.
RECONHECIMENTO DE DIVIDA: JONATTAN DE BARROS SANTOS (RG: 1532644TO,
CPF: 04896987195, Protocolo: NUP 64061011988202214).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, localizado no endereço Fazenda
Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316, no
horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 29 de maio de 2023
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.003294/0202-28.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 21.192.303/0001-23 - RENNOVE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Aquisição de painéis fotovoltaicos, inversores e estação solarimétrica com instalação na
usina solar fotovoltaica no quartel general do exército (qgex) em brasília/df, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/05/2023 a 26/11/2023.
Valor Total: R$ 1.025.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A Equipe de Pregão do 1º RCG/160052 Torna Público o Resultado de
Julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº03-2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE 
(INSTRUMENTO
MUSICAL)
PARA
O 
1º
RCG.
Processo:64670.000020/2023-75. Adjudicado para:Empresa 08.666.165/0001-09 - T. M. T.
INSTRUMENTOS 
MUSICAIS 
LTDA, 
Total 
do 
Fornecedor:R$ 
5.754,00 
(Item 
21);
08.945.027/0001-69 -PEDRO G.FERNANDES, Total do Fornecedor:R$ 10.939,80 (Item 20);
08.979.527/0001-11 - RORIZ COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Total do Fornecedor:R$
23.747,49 (Item 12); 10.739.338/0001-13 - MR MANUTENCAO DE INSTRUMENTOS
MUSICAIS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 15.000,00 (Item 22); 11.502.318/0001-97 -
CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS LTDA, Total do Fornecedor:R$ 5.290,00 (Item
22); 12.559.500/0001-47 - GS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, Total do
Fornecedor:R$ 674.902,53 (Itens 01, 02, 03, 05, 06, 07, 09 e 13); 37.348.536/0001-02 -
ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA, Total do Fornecedor:R$ 26.823,52 (Item 19);
41.856.993/0001-85 - MUNDARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Total
do Fornecedor:R$ 360.000,00 (Itens 04, 08 e 15); 45.557.614/0001-07 - SERESTA LTDA,
Total do Fornecedor:R$ 61.308,00 (Itens 16, 17, 18 e 24) Valor Global da Ata:R$
1.183.765,34 Pregoeiro: PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA-CAP.
CEL GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas do 1º RCG
(SIDEC - 29/05/2023) 160052-00001-2023NE000031
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160052
Nº Processo: 64670000111202319. Objeto: Serviço Comum de Fotógrafo para o
1º RCG. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Vila
do 1 Regimento de Cavalaria de Guarda, S.m.u., Setor Militar Complementar - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160052-00001-2023NE000031

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