DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2022
O Cmdo da 5ª RM UASG 160219, torna público o resultado do pregão nº
15/2022 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros
alimentícios quantitativo de subsistência (QS).Sagraram-se vencedoras as empresas:
MADEHRA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ:
09.438.708/0001-01 para o item 4: MACROCERES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -
CNPJ: 44.579.297/0001-67 - para o item 5: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA -
COPACOL- CNPJ: 76.093.731/0030-25 PARA O ITEM 21. Respesponsável pelo julgamento
1¨Ten. CARLOS ANTENOR RODRIGUES KULICHESKI - pregoeiro
THOMAZ JEFFERSON FERREIRA PINTO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 29/05/2023) 160219-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578002493202365. Objeto:
Eventual aquisição de gases
medicinais para atender as necessidades do Hospital Geral de Curitiba. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Praça Marechal Alberto
Ferreira de Abreu,s/n - Batel, Batel
- Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUY TERRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/05/2023) 160223-00001-2023NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 65402.005241/2022-81.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.369.508/0001-85 - L CREMONESE LTDA. Objeto: A) A supressão de 10,91%
perfazendo o valor de R$ 32.053,41 (trinta e dois mil cinquenta e três reais e quarenta e
um centavos).
b) O acréscimo de 12,89% perfazendo o valor de R$ 37.856,57 (trinta e sete mil oitocentos
e cinquenta seis reais e cinquenta e sete centavos); Totalizando o valor de R$ 5.605,62
(cinco mil seiscentos e cinco reais e sessenta e dois centavos) a ser aditivado.
c) Prorrogação do prazo de execução do serviço por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo
o mesmo alterado do dia 09/01/2023 a 07/06/2023 para 09/01/2023 a 22/07/2023.
d) Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 24/2022 por mais 45
(quarenta e cinco) dias, sendo o mesmo alterado do dia 28/11/2022 a 16/08/2023 para
28/11/2022 a 30/09/2023. Vigência: 26/05/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 289.383,34. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 65402.009188/2020-26.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.560.231/0001-03 - LABORPLAN - LABORATORIO DE ANALISES DE AGUA DO
PLANALTO MEDIO LTDA. Objeto: Acréscimo de 01 (um) ponto de abastecimento de água do
serviço de implantação, manutenção e monitoramento de dispositivos de tratamento de
água para consumo humano contratado, conforme cláusula décima terceira do termo de
contrato. Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160413
Nº
Processo: 65402005654202266.
Objeto:
Aquisição
de Usina
Solar
Fotovoltaica com potência de 7920 KWp, ou superior, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515,
Noal - Santa
Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00045-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Conforme descrito no Edital, Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar..
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160413-00001-2023NE000001
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160421
Nº Processo: 64130.001570/2023-19.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 23.951.250/0001-02 - TIAGO DE OLIVEIRA FONSECA 00489243002. Objeto:
Cessão de uso de espaço para barbearia..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Total: R$ 29.069,40.
Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160418
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 64687.005906/2016-05.
Concorrência. Nº 1/2016. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZAD O.
Contratado: 689.093.730-91 - IVANIR LUIS BAMBERG. Objeto: Arrendamento para fins de
exploração agrícola. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.577,50. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160354
Nº Processo: 64131002553202399. Objeto: Eventual contratação de empresa
para prestação de serviço não continuado de manutenção de bens imóveis, com aplicação
de materiais pela contratada, visando a substituição dos pisos das Companhias do 10°
Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/05/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, - Alegrete/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON MENDES DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160354-00001-2023NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 65307.005811/2021-31.
Inexigibilidade. Nº
14/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
13.381.281/0001-11 - BENTHIEN E GAMBORGI FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA.
Objeto: Termo aditivo referente ano de 2023, para continuidade na prestação de serviços
psicologia e fonoaudiologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro e
seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 20/05/2021 a
20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura:
20/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2021).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nº 64126.000800/2023-91.
O 3º Batalhão Logístico, por meio do encarregado do Processo Administrativo,
vem por meio desta NOTIFICAR a empresa ANNE S MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS
ERIELI, CNPJ 28.151.925/0001-52, uma vez que se encontra em endereço incerto e não
sabido,
que está
sendo-lhe
imputada
a inexecução
total
da
nota de
empenho
2022NE000420. Diante do exposto, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe o
prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso para se for o
caso, apresente suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de
procurador instituído,
podendo ainda arrolar
testemunhas, assistir
a eventuais
depoimentos, fornecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao
pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa. Para tanto,
a cópia dos autos do referido processo está disponível na Fiscalização Administrativa do 3º
B Log sito à Rua 20 de Setembro, 1055, Centro, Bagé-RS, CEP: 96400-050, de segunda à
quinta-feira das 9h às 12h e das 14h às 17h, e às sextas-feiras, das 9h às 12h ou pelo e-
mail: lucas.machado@eb.mil.br.
LUCAS MACHADO VAZ FEITOSA - ASP OF
Encarregado do Processo Administrativo
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000024202384 . Objeto: Atendimento de PSA (Hanna Belluni Musleh)
especializado em psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade da competição.
Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de
Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 25/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO.
Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$ 112.362,60. CPF CONTRATADA : 032.274.230-73
HANNA BELLUNIMUSLEH.
(SIDEC - 29/05/2023) 160379-00001-2023NE000001