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DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160311
Nº Processo: 000007/2023 esao . Objeto: Serviço de contratação de empresa de
fornecimento de energia elétrica/taxa de iluminação pública Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição por só existir um único fornecedor do serviço no RJ Declaração
de Inexigibilidade em 29/05/2023. THALES ERNANI CHANTRE VIEIRA DE OLIVEIRA. Chefe da
Salc. Ratificação em 29/05/2023. FABIANO LIMA DE CARVALHO. Comandante da Esao.
Valor Global: R$ 286.200,00. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 29/05/2023) 160311-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000124-FPV. Objeto: Aquisição de disjuntores e manoplas..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.15 
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira, 
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 168004-16501-2023NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023-UA IMBEL - UASG 168003
Nº Processo: 0151/2023-UA IMBEL.
Dispensa Nº 21/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - UA .
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prestação de serviço de assinatura de sistema digital multiusuário para disponibilização e
gerenciamento de coleções de normas técnicas brasileiras (NBR), MERCOSUL (NM) e ISO
(NBR ISO), totalmente via web com recurso de visualização, atualização e impressão
ilimitada, para 100 (cem) normas, por 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00000.000012/2019-00.
Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 02.739.907/0001-00 - STAR 5 SERVICE
COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração do valor
contratual, decorrente de reajuste previsto em contrato administrativo em adequação aos
valores definidos por convenção coletiva do trabalho 2023/2024.. Vigência: 01/07/2019 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.688,28. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 00000.000012/2019-00.
Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 02.739.907/0001-00 - STAR 5 SERVICE
COMERCIO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração do valor
contratual, decorrente de reajuste previsto em contrato administrativo em adequação aos
valores definidos por convenção coletiva do trabalho 2023/2024.. Vigência: 01/07/2019 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.688,28. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 25/04/2023 à 25/04/2024, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
31/2022, processo nº 63105.002742/2022-35. Objeto: A presente Ata tem por objetivo a
contratação eventual de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas,
tratores, guindastes e empilhadeiras e aquisição de peças ou acessórios genuínos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas Registradas: DSS COMERCIO E MANUTENCAO AUTOMOTIVA LTDA, inscrita no
CNPJ: 42.114.867/0001-18; Ata de Registro de Preços com 9 grupos totalizando 36 itens.
Valor total da Ata: R$ 258.972,45; A SILVA DOMINGUES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ASSESSORIA, inscrita no CNPJ: 27.292.357/0001-47; Ata de Registro de Preços com 2 grupos
totalizando 8 itens. Valor total da Ata: R$ 32.081,30; e G4 SERVICO E COMERCIO DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ: 13.754.000/0001-
29; Ata de Registro de Preços com 9 grupos totalizando 36 itens. Valor total da Ata: R$
631.053,90; . Data da assinatura: 25/04/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e
Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
07/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviço comum de
engenharia da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata:
26/05/2023; Validade: 26/05/2024. Ata nº 35/2023, ZWI ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
16.843.624/0001-00, Grupos: G3 e G4, Valor Global de R$ 1.096.122,48; Ata nº 33/2023,
CLENEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39, Grupos: G1, G5 e G7,
Valor Global de R$3.415.931,15; Ata n° 34/2023, DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:
28.244.608/0001-80, Grupos: G6, G8 e G9, Valor Global de R$1.044.178,56.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o
Processo nº 63015.000219/2023-64, relativo ao Pregão Eletrônico nº 02/2023 foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 25MAI2023, nos termos do Inciso VI, do Artigo 43, da
Lei n 8.666/93, as seguintes empresas: CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, item: 13, valor de R$ 5.376,00; COMSUP
COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 10.626.575/0001-78, item 01, no valor de
R$152.190,00; FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ:
13.024.866/0001-84, itens: 03, 11, 20, 22, 23 e 24, no valor de R$30.798,06; P EÇ A N H A
SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 39.423.383/0001-46, itens: 04, 09 e 19, no valor de
R$13.605,72; WIMAGI COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens:
06, 07, 15 e 16, no valor de R$4.567,74.
CMG ROBERTSON DIOGO MELO
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 28/2022
A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro
da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 28/2022,
nos dias 26/05/2023 e 26/05/2023, respectivamente. Objeto: Serviço de Instalação e
Manutenção de Ar Condicionado: 21.700.723/0001-73 - NASMELLO COMÉRCIO E SE R V I ÇO S
LTDA, valor R$ 195.540,59; 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMÉRCIO E
MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA, valor R$ 136.302,00; e 38.015.378/0001-31 - ANCEC O
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, valor R$ 453.762,00. Valor global R$
785.604,59.
ADRIANA PEREIRA CAMELLO
Ordenadora de Despesas
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001326202390. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
Frigorificados. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 791580-92023-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO N° 91600/2023-03/00
Processo: 63512.001845/2022-86 (TJDL n° 001/2022).
Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio, Contratada: Empresa Gerencial de
Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ sob o nº 27.816.487/0001-31. Valor: R$ 23.625.000,00.
Objeto: Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção Geral (PMG) do
Navio-Tanque "Almirante Gastão Motta", durante a sua Fase de Docagem, incluindo a
elaboração dos cadernos de obras, do projeto básico e do projeto executivo, bem como a
contratação de serviços e materiais junto ao estaleiro civil e empresas especializadas, além
da Fiscalização e do Gerenciamento dos serviços contratados. Assinatura: 19/05/2023;
Prazo de Vigência 19/05/2023 a 19/02/2024.
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-
01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-30/00. Contratada: CLINICA MEDICA
E ODONTOLOGICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA. CNPJ: 18.359.147/0001-38.
Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor
Estimativo: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais). Periodo de Vigencia: 25/05/2023
a 25/05/2024. Data de Assinatura: 25/05/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-
01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-31/00. Contratada: INSTITUTO LYRA
TERAPIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 48.135.709/0001-20. Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
25.000,00(vinte e cinco mil reais). Periodo de Vigencia: 25/05/2023 a 25/05/2024.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-
01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-32/00. Contratada: IPM INSTITUTO
PLENA MENTE LTDA. CNPJ: 32.405.496/0001-70. Objeto: Contratacao de Servicos
de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 30.000,00(trinta mil reais).
Periodo 
de
Vigencia: 
25/05/2023 
a
25/05/2024. 
Data
de 
Assinatura:
25/05/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-
01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2023-25/00. Contratada: HOSPITAL E
CLINICA
FERREIRA
CAVALCANTI 
LTDA.
CNPJ:
07.549.453/0001-10.
Objeto:
Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$
100.000,00(cem mil reais). Periodo de Vigencia: 25/05/2023 a 25/05/2024. Data de
Assinatura: 25/05/2023.

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