DOU 30/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 30 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000748202328 . Objeto: Atendimento de OCS (Mozaico Centro de
Desenvolvimento
e
Reabilitação
Ltda) 
especializado
em
terapia
ocupacional,
fonoaudiologia, psicopedagogia, psicologia, nutrição e fisioterapia e pilates. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade da competição Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023.
EDUARDO MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em
25/05/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global:
R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.495.535/0001-03 FRANCISCO ROBERTO IDIARTE DA
SILVEIRA & LAURA TEREZINHA LIMONS LTDA.
(SIDEC - 29/05/2023) 160379-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000390202333 . Objeto: Atendimento de OCS (Fisiosul Clínica
Fisioterápica Ltda) especializada em fisioterapia e pilates. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade da competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/05/2023. EDUARDO
MENNA BARRETO. Ordenador de Despesas do 9º Bimtz. Ratificação em 25/05/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º Rm. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.834.550/0001-06 FISIOSUL- CLINICA FISIOT E R A P I C A
LTDA .
(SIDEC - 29/05/2023) 160379-00001-2023NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Processo Administrativo nº 64322.001990/2023-48- Sagraram-se vencedores:
empresa AMV FESTAS & EVENTOS LTDA, CNPJ 14.911.164/0001-85, no valortotal de R$
414.570,00 e a empresa ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS no valor total de R$
292.000,00
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/05/2023) 160548-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160091
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64222.010239/2018-01.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
04.799.835/0001-04 - ALSAR TECNOLOGIA EM REDES LTDA.. Objeto: Reajustar seu valor, de
acordo com o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme previsto na
cláusula quinta do termo aditivo nº 03 ao termo de contrato nº 09/2019. Vigência:
10/05/2019 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.829,71. Data de
Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 885,60. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado:
10.863.930/0001-22
-
FRISMAR LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 14/09/2023. Valor Total: R$ 2.828,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 15.959,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 17/08/2023. Valor Total: R$ 522,50. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 32.158.362/0001-00 - INITRAM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 104,00. Data de
Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64279.001052/2022-30.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 31/08/2023. Valor Total: R$ 17.056,00. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160382
Nº Processo: 64490003194202227. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços comuns de
instalação, manutenção e conservação em bens imóveis em proveito do 1º Centro de
Geoinformação. . Total de Itens Licitados: 33. Edital: 30/05/2023 das 10h00 às 11h45 e das
13h15 às 16h45. Endereço: Rua Cleveland 250, Santa Teresa - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160382-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.003136/2023. Objeto: Edital De Relançamento Pregão
12/2023 Aquisição De Materiais E Equipamentos Para A Seção De Saúde Do Colégio Militar
Do Rio De Janeiro. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/05/2023) 160292-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160078
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64251.007268/2020-55.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado:
09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Pelo presente termo
aditivo,fica reajustado o valor do contrato pelo indice ipca/ibge,abrangendo janeiro de
2022 a janeiro de 2023 em conformidade com inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93 e
clausula segunda do contrato o valor mensal passa a ser r$ 17.142,93(dezessete mil,cento
e quarenta e dois reais e noventa e três centavos).. Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.440,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511004324202334. Objeto: Intenção de Registro de Preços para
eventual aquisição de material de consumo, gás liquefeito de petróleo (GLP) para a ESA. .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Av. Sete
de Setembro,628, Centro, Centro -
Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/05/2023) 160129-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
Processo Administrativo nº 64000.003038/2023-11 AMAN. O objeto da
presente licitação é o registro de preços para contratação de Centro de Formação de
Condutores (autoescola), em proveito da AMAN. Foi adjudicado à empresa Autoescola
Santa Elisa Ltda, CNPJ 27.964.287/0001-26, os itens 1, 2, 3 e 4, no valor total de R$
405.970,00 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL
Ordenador de Despesas / AMAN
(SIDEC - 29/05/2023) 160249-00001-2023NE000001